Veja quem recebe restituição malha fina do Imposto de Renda 2021

A Receita Federal irá liberar um verba extra pra milhares de brasileiros em breve. O repasse da restituição malha fina do Imposto de Renda de 2021 irá garantir o repasse da verba mesmo para quem caiu na malha fina e estava com a restituição bloqueada. Os depósitos serão um alívio diante da disparada de preços e alta da inflação. O montante a ser repassado ultrapassará os R$ 250 milhões.

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Mas os contribuintes devem ficar atentos, isso não significa que todos que caíram na malha fina do fisco irão receber o valor da restituição. De acordo com informe divulgado pela Receita Federal, a partir de outubro será feito o pagamento da restituição do imposto de renda apenas para quem caiu na malha fina este ano ou em anos anteriores e que regularizou a situação por meio de reajuste no site do fisco. 

Conforme a entidade, cerca de 276 mil brasileiros que estavam com pendências junto à Receita Federal regularizam a situação em 2021 e poderão receber os valores retidos no fisco.  

O pagamento será feito conforme a restituição usual, no último dia último de cada mês, em lotes de contribuintes tendo como base aqueles que regularizaram a situação primeiro. Assim, a restituição malha fina destina-se exclusivamente a quem estava na malha fina, mas regularizou a situação tributária com a Receita Federal. 

Como funciona a malha fina?

A malha fina atua como um fiscal da veracidade das informações enviadas pelos contribuintes à Receita pela declaração do Imposto de Renda. Para checar se tudo que foi declarado é verdade e se nenhuma fonte de renda foi omitida pelo contribuinte, a malha fina da Receita Federal realiza uma varredura em todos os bancos de dados do Governo Federal. 

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Um cruzamento de informações de dois ou mais banco de dados também é utilizado no procedimento. O objetivo é checar os parâmetros da declaração do imposto de renda de um contribuinte tendo como dados de outras pessoas que estejam relacionadas a este contribuinte por algum grau de relacionamento, social ou financeiro. Caso durante a verificação a Receita identifique algo suspeito, o contribuinte é inserido automaticamente na malha fina. 

Com essa inserção, os valores das restituições ficam retidos nos cofres públicos e a Receita solicita maiores esclarecimentos ao contribuinte. Caso não seja feita a correção, a entidade poderá aplicar uma série de medidas administrativas contra o contribuinte, desde sanções até uma convocação formal para esclarecimento. 

A depender do caso, a Receita pode ainda solicitar abertura de processo de investigação judicial e até mesmo o bloqueio do CPF nas situação em que seja identificado indícios graves de fraude. 

Como consultar declaração que caiu na malha fina? 

>> O contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) disponível no site da entidade
>> Informe seu CPF, código de acesso e senha

>> Procurar o menu localizado na parte esquerda da tela, clicar no botão “Meu Imposto de Renda”.
>> O usuário será redirecionado para uma tela contendo o extrato detalhado da declaração de imposto de renda enviada
>> Nesta tela, é preciso buscar o quadro “processamento” e clicar no botão “pendências de malha”

>> Após o processamento, a Receita Federal irá detalhar qualquer pendência existente e os motivos para ter retido a declaração

Como regularizar a situação da declaração presa na malha fina?

Uma forma simples de verificar se o contribuinte está na malha fina é realizar a consulta no lote de pagamento da restituição do imposto de renda (clique aqui para ver como fazer). Isso porque se você tem direito ao recebimento da restituição, mas seu nome não apareceu em nenhuma listagem, então, automaticamente, o contribuinte está na malha fina. 

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De modo geral, incongruências nos rendimentos, a não declaração de verbas recebidas em estágio, bolsas científicas por algum dos dependentes e outras eventuais omissões de renda são a principal causa para que os contribuintes caiam na malha fina. Após uma declaração de imposto de renda após ir parar na malha fina, o contribuinte terá duas opções práticas:

>> Enviar uma nova declaração, por meio do site da Receita Federal, como uma retificação da versão enviada anteriormente, caso o contribuinte ache algum erro ou inconsistência na primeira declaração enviada.

>> Prestar esclarecimentos à Receita, também pelo site, com comprovantes de renda e despesas mensais e anuais, caso o cidadão acredite que a inclusão na malha fina tenha sido um erro por parte do fisco. 

Para aqueles que queiram enviar uma declaração retificadora, o processo é mais simples e pode ser feito diretamente pelo site da Receita Federal, seguindo as mesmas normas da declaração de imposto de renda anual. Já aqueles que precisam prestar esclarecimento ao fisco devem buscar amparo no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), seguindo os seguintes passos:

>> Após entrar no e-CAC, buscar o menu “Meu Imposto de Renda” no canto esquerdo da tela
>> Acessar o quadro “processamento”
>> Clicar na opção “antecipar entrega de documentos de declaração retida na malha” e enviar todos os documentos solicitados, que irão variar de acordo a pendência encontrada pela Receita.

Aqueles que estavam com a declaração de imposto de renda retida na malha fina há mais tempo e já foram notificados pela receita federal para prestar esclarecimento, a restituição malha fina não ficará disponível este ano. A liberação da restituição malha fina será liberada para este público apenas em 2022, mas estes devem regularizar a situação o quanto antes para evitar processo judicial.

Para isso, também pelo e-CAC, na aba de “Meu Imposto de Renda”, no quadro “Processamento”, basta clicar em “responder intimação ou notificação da malha fiscal”.