Veja quanto representa o ICMS no preço da gasolina e o que pode mudar

O ICMS da gasolina é um dos assuntos que gera muita polêmica no Brasil, e ele pode ser alterado por parlamentares. Se por um lado, o presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), defende que esse imposto seja responsável pela alta na gasolina, os estados e outros órgãos apontam que o valor das refinarias é o maior vilão. Mas afinal, como é feito o cálculo do preço?

É importante frisar que o valor pago pelos motoristas é composto por vários fatores. São eles impostos estaduais (ICMS), federais, valor nas refinarias (Petrobras), custo do etanol e distribuição.

Desde o início da pandemia, o valor do combustível nas refinarias cresceu três vezes. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras cobrava R$ 0,91 em meados de abril de 2020. Em agosto deste ano, já beirava os R$ 3. Dessa forma, ele representa maior fatia.

Vale lembrar que desde 2016, a estatal baseia seu preço de acordo com o dólar e o valor internacional do petróleo. Assim, com a instabilidade da economia e política, a moeda americana tem flutuado. Além disso, o próprio recurso tem elevado a alta.

O que diz Bolsonaro sobre o ICMS da gasolina

Vários fatores influenciam na composição do valor final, que os consumidores pagam nos postos. Cada estado define sua alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme suas prioridades de gasto.

O presidente tem gerado atrito com os governadores de estados desde meados do começo de 2020. Sua alegação é a respeito da taxação do ICMS. Esse imposto é cobrado sobre várias mercadorias, inclusive em cima da gasolina.

Dessa forma, ele aponta que o maior culpado pelo valor alto são esses políticos. Que segundo ele, estariam aumentando a cobrança.

Vale lembrar que desde então, esse preço tem aumentado cada vez mais. Em cidades brasileiras, de acordo com a ANP, o preço do litro chegou a ultrapassar os R$ 7. A média nacional mais recente, inclusive, é de R$ 6,09, em setembro de 2021.

Em geral, a a alta no dólar e do preço do petróleo, fazem preços subir. Combustíveis têm sido os principais vilões do aumento da moeda americana. Com correção feita pela Economatica (considerando as inflações do Brasil e EUA, no momento ) o dólar passou de R$ 3,89, no início do governo, para R$ 5,44.

No entanto, esse aumento da taxação estadual não tem acontecido. Isso é o que indica os dados da própria ANP, que é um órgão federal.

Governadores cobram muito ICMS da gasolina?

Por outro lado, os líderes dos estados brasileiros costumam rebater a narrativa utilizada por Jair Bolsonaro. Assim, atribuem o aumento do combustível à gestão econômica do governo federal. Desde agosto de 2020, por exemplo, a taxa de ICMS se manteve a mesma, conforme a Fecombustíveis.

Vale lembrar que o próprio governo federal aplica impostos sobre a gasolina.  São eles, o Cide, Pis/Pasep e Cofins.

Decreto presidencial estipula que sejam cobrados R$ 100 de Cide a cada mil litros de gasolina. Outro texto informa que seja cobrado R$ 141,10 de Pis/Pasep e R$ 651,40 de Cofins por metro cúbico da gasolina. Ao todo, conforme o mesmo relatório da segundo a Fecombustíveis, eles representam cerca de R$ 0,68.

Contudo, o valor médio do ICMS cobrado por litro subiu de R$ 1,20 há um ano para R$ 1,66 em setembro. Isso ocorre porque os estados reajustaram o Preço Médio Ponderado ao consumidor Final (PMPF). Isso aconteceu por conta do aumento nas refinarias.

Vale lembrar que o ICMS é a maior fonte de recursos dos estados brasileiros para investir em saúde, educação, segurança, dentre outros.

No ano passado, os governos arrecadaram, ao todo, R$ 635 bilhões em impostos. Desses, cerca de R$ 522 bilhões eram apenas do ICMS. As informações são do Tesouro Nacional,

A taxa sobre combustíveis representa quase 20% do total, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. Desse montante, 25% do valor vai para municípios.

O que pode mudar no ICMS da gasolina?

O preço do ICMS da gasolina poderá mudar, caso um projeto seja aprovado. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados Feral, Arthur Lira (PP-AL), propôs a vários partidos, contrários e favoráveis ao governo, um acordo para isso.

Dessa forma, o imposto estadual seria aplicado sobre o preço médio dos combustíveis dos últimos 2 anos. Assim, estima-se que o valor reduza. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, isso vista acalmar os ânimos de quem culpa governos estaduais ou federal.

Lira quer que a cobrança seja feita de forma diferente. Cada estado aplicaria a taxa de ICMS sobre esse valor médio. Dessa forma, reduziria parte do preço final. Atualmente, a cobrança é feita proporcionalmente ao PMPF, a cada 15 dias. Ou seja, se postos aumentam o valor final, o imposto também aumenta.

Um texto deve ser negociado, nos próximos dias, junto a outros políticos. Sendo assim, deverá passar pela Câmara, depois pelo Senado Federal. Por fim, será sancionado ou vetado pelo presidente, Jair Bolsonaro. o obstruir o processo, mas descartou qualquer compromisso com o mérito do projeto.

A ideia é que os valores dos principais combustíveis reduzam em taxas específicas. Sendo assim, haveria as seguintes mudanças.

• A gasolina reduziria em cerca de 8%
• O etanol reduziria em aproximadamente 7%
• O diesel cairia cerca de 3,7%

Por exemplo, o ICMS cobrado em 2022 iria considerar o preço médio entre 2020 e 2021. No ano seguinte, sucessivamente. No entanto, isso implicaria numa perda de recursos dos governos de estado. Dessa forma o texto segue em discussão, e novos ajustes podem ser feitos.