Vale gás 2023: como saber se vai receber e quais as regras do auxílio

É fundamental saber como funciona o Vale Gás, ou Auxílio Gás, visto que o acesso ao gás de cozinha é um problema sério para muitas famílias brasileiras, principalmente as de baixa renda.

Neste texto, você saberá como funciona esse benefício, incluindo como fazer para recebê-lo e quais famílias têm direito a ele.

O que é Auxílio Gás (Vale Gás)?

O Auxílio Gás, também conhecido como Vale Gás, é um programa que oferece ajuda financeira para a compra do gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo ou com membros que recebem o benefício de prestação continuada (BPC). A iniciativa ainda dá preferência para aquelas famílias que possuem mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência.

O programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que envia os recursos. A CAIXA é responsável por realizar o pagamento para as pessoas selecionadas pelo Ministério e fornecer canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre o saque do benefício, como os números de telefone 111 e 121.

O Vale Gás foi criado a partir de um projeto de lei (PL 1.374/2021) feito pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto, com alterações apresentadas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado no Senado em 19 de outubro de 2021. A Lei 14.237 foi sancionada no governo de Jair Bolsonaro.

Qual será o valor do Vale Gás em abril?

O Auxílio Gás (Vale Gás) foi criado com o intuito de ajudar famílias de baixa renda a comprarem gás com desconto em estabelecimentos autorizados.

Segundo os relatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para o mês de abril, o valor do Auxílio Gás deve ser de R$ 107,69.

No lançamento do Vale Gás, em 2021, o programa concedia apenas metade do valor do botijão como auxílio. Entretanto, com a aprovação da PEC da Transição em 2023, foi assegurada a continuidade do repasse integral do valor do botijão, além de um mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do Programa Bolsa Família.

Calendário de pagamento do Auxílio Gás de abril de 2023

O cronograma de pagamento do Programa Auxílio Gás em 2023 será determinado pelo número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário e seguirá o calendário do Bolsa Família (anteriormente conhecido como Auxílio Brasil).

Data de pagamento do Auxílio Gás de Abril de 2023

NIS com final 1: 14 de abril (sexta-feira)
NIS com final 2: 17 de abril (segunda-feira)
NIS com final 3: 18 de abril (terça-feira)
NIS com final 4: 19 de abril (quarta-feira)
NIS com final 5: 20 de abril (quinta-feira)
NIS com final 6: 24 de abril (segunda-feira)
NIS com final 7: 25 de abril (terça-feira)
NIS com final 8: 26 de abril (quarta-feira)
NIS com final 9: 27 de abril (quinta-feira)
NIS com final 0: 28 de abril (sexta-feira)

Data de pagamento do Auxílio Gás de Maio 2023

NIS com final 1: 18 de Maio (quinta-feira)
NIS com final 2: 19 de Maio (sexta-feira)
NIS com final 3: 22 de Maio (segunda-feira)
NIS com final 4: 23 de Maio (terça-feira)
NIS com final 5: 24 de Maio (quarta-feira)
NIS com final 6: 25 de Maio (quinta-feira)
NIS com final 7: 26 de Maio (sexta-feira)
NIS com final 8: 29 de Maio (segunda-feira)
NIS com final 9: 30 de Maio (terça-feira)
NIS com final 0: 31 de Maio (quarta-feira)

Data de pagamento do Auxílio Gás de Junho 2023

NIS com final 1: 19 de Junho (segunda-feira)
NIS com final 2: 20 de Junho (terça-feira)
NIS com final 3: 21 de Junho (quarta-feira)
NIS com final 4: 22 de Junho (quinta-feira)
NIS com final 5: 23 de Junho (sexta-feira)
NIS com final 6: 26 de Junho (segunda-feira)
NIS com final 7: 27 de Junho (terça-feira)
NIS com final 8: 28 de Junho (quarta-feira)
NIS com final 9: 29 de Junho (quinta-feira)
NIS com final 0: 30 de Junho (sexta-feira)

Data de pagamento do Auxílio Gás de Julho 2023

NIS com final 1: 18 de Julho (terça-feira)
NIS com final 2: 19 de Julho (quarta-feira)
NIS com final 3: 20 de Julho (quinta-feira)
NIS com final 4: 21 de Julho (sexta-feira)
NIS com final 5: 24 de Julho (segunda-feira)
NIS com final 6: 25 de Julho (terça-feira)
NIS com final 7: 26 de Julho (quarta-feira)
NIS com final 8: 27 de Julho (quinta-feira)
NIS com final 9: 28 de Julho (sexta-feira)
NIS com final 0: 31 de Julho (segunda-feira)

Data de pagamento do Auxílio Gás de Agosto 2023

NIS com final 1: 18 de Agosto (sexta-feira)
NIS com final 2: 21 de Agosto (segunda-feira)
NIS com final 3: 22 de Agosto (terça-feira)
NIS com final 4: 23 de Agosto (quarta-feira)
NIS com final 5: 24 de Agosto (quinta-feira)
NIS com final 6: 25 de Agosto (sexta-feira)
NIS com final 7: 28 de Agosto (segunda-feira)
NIS com final 8: 29 de Agosto (terça-feira)
NIS com final 9: 30 de Agosto (quarta-feira)
NIS com final 0: 31 de Agosto (quinta-feira)

Data de pagamento do Auxílio Gás de Setembro 2023

NIS com final 1: 18 de Setembro (segunda-feira)
NIS com final 2: 19 de Setembro (terça-feira)
NIS com final 3: 20 de Setembro (quarta-feira)
NIS com final 4: 21 de Setembro (quinta-feira)
NIS com final 5: 22 de Setembro (sexta-feira)
NIS com final 6: 25 de Setembro (segunda-feira)
NIS com final 7: 26 de Setembro (terça-feira)
NIS com final 8: 27 de Setembro (quarta-feira)
NIS com final 9: 28 de Setembro (quinta-feira)
NIS com final 0: 29 de Setembro (sexta-feira)

Data de pagamento do Auxílio Gás de Outubro 2023

NIS com final 1: 18 de Outubro (quarta-feira)
NIS com final 2: 19 de Outubro (quinta-feira)
NIS com final 3: 20 de Outubro (sexta-feira)
NIS com final 4: 23 de Outubro (segunda-feira)
NIS com final 5: 24 de Outubro (terça-feira)
NIS com final 6: 25 de Outubro (quarta-feira)
NIS com final 7: 26 de Outubro (quinta-feira)
NIS com final 8: 27 de Outubro (sexta-feira)
NIS com final 9: 30 de Outubro (segunda-feira)
NIS com final 0: 31 de Outubro (terça-feira)

Data de pagamento do Auxílio Gás de Novembro 2023

NIS com final 1: 17 de Novembro (sexta-feira)
NIS com final 2: 20 de Novembro (segunda-feira)
NIS com final 3: 21 de Novembro (terça-feira)
NIS com final 4: 22 de Novembro (quarta-feira)
NIS com final 5: 23 de Novembro (quinta-feira)
NIS com final 6: 24 de Novembro (sexta-feira)
NIS com final 7: 27 de Novembro (segunda-feira)
NIS com final 8: 28 de Novembro (terça-feira)
NIS com final 9: 29 de Novembro (quarta-feira)
NIS com final 0: 30 de Novembro (quinta-feira)

Data de pagamento do Auxílio Gás de Dezembro 2023

NIS com final 1: 11 de Dezembro (segunda-feira)
NIS com final 2: 12 de Dezembro (terça-feira)
NIS com final 3: 13 de Dezembro (quarta-feira)
NIS com final 4: 14 de Dezembro (quinta-feira)
NIS com final 5: 15 de Dezembro (sexta-feira)
NIS com final 6: 18 de Dezembro (segunda-feira)
NIS com final 7: 19 de Dezembro (terça-feira)
NIS com final 8: 20 de Dezembro (quarta-feira)
NIS com final 9: 21 de Dezembro (quinta-feira)
NIS com final 0: 22 de Dezembro (sexta-feira)

Como saber se tenho direito ao Vale Gás 2023?

Podem receber o Auxílio Gás (Vale Gás) as famílias que se encaixam nas seguintes regras:

Estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (ou seja, (R$ 651). Famílias que são beneficiárias de outros programas de transferência de renda implementados pelos governos federal, estadual ou municipal, também podem receber o Vale Gás;

ou:

Famílias que possuem membros que residem no mesmo domicílio e recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo se não estiverem inscritas no Cadastro Único, também são elegíveis para o benefício. Nesse caso, o pagamento será feito ao titular do benefício ou ao seu responsável legal.

Cumprida uma das regras acima, o programa é distribuído de acordo com os seguintes critérios: famílias tenham atualizado seus dados no CadÚnico nos últimos 2 anos; famílias com menor renda por pessoa; famílias com maior quantidade de pessoas; famílias beneficiárias do Bolsa Família; famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

Em fevereiro, 5,95 milhões de famílias receberam o Auxílio Gás. Em 2023, serão priorizadas famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Para ter certeza que você tem direito ao Vale Gás, você pode consultar sua situação por meio de:

• Aplicativo do Bolsa Família (clique aqui para baixá-lo para Android ou clique aqui para baixá-lo para iOS)
• Aplicativo Caixa Tem (clique aqui para baixá-lo para Android ou clique aqui para baixá-lo para iOS)
• Ligação para o telefone 111
• Se tiver mais dúvidas, entre em contato pelo telefone 121.

Como fazer o cadastro para receber o Auxílio Gás?

Para se inscrever e permanecer no Programa Auxílio Gás, as famílias precisam registrar seus membros no Cadastro Único (CadÚnico), apresentando dados cadastrais atualizados. Outra forma de ingresso é a homologação pelo gestor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que um membro residente no mesmo domicílio recebe o benefício.

A existência de dados errados ou desatualizados no Cadastro Único pode impedir que as famílias ingressem no Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, sendo necessário regularizar as inconsistências identificadas para que o cadastro possa ser efetivado.

Como cadastrar ou atualizar dados no CadÚnico?

Um membro da família deve se apresentar como Responsável Familiar e comparecer pessoalmente ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para se cadastrar no CadÚnico ou atualizar os dados. Caso não haja um CRAS na cidade, é possível fazer a atualização na própria prefeitura do município.

Tanto para registrar quanto para atualizar, será necessário apresentar pelo menos um documento de cada pessoa da família, sendo o CPF o preferencial. Caso o CPF não esteja disponível, outros documentos como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Registro de Nascimento Indígena (RANI), este último no caso de pessoas indígenas, poderão ser aceitos. Além disso, o Responsável Familiar também precisará apresentar um documento de CPF ou Título de Eleitor próprio.

Além dos documentos necessários para atualização do Cadastro Único, é recomendável levar um comprovante de residência, como uma conta de luz, e é importante fornecer um número de telefone atualizado para contato.

Qualquer mudança na composição da família (como nascimento, falecimento, casamento ou adoção), assim como mudanças de endereço e telefone de contato, devem ser informadas no CRAS ou na Prefeitura o mais breve possível.

A fim de evitar interrupção no recebimento do benefício, os dados cadastrais da família devem ser mantidos sempre atualizados, sendo permitido um prazo máximo de 24 meses (ou seja, dois anos) sem atualização.

Como consultar o vale gás pelo CPF?

Você pode usar seu CPF para criar ou entrar na sua conta no aplicativo Bolsa Família ou no aplicativo Caixa Tem.

Passo a passo para consultar Vale Gás no app do Bolsa Família

1. Baixe o aplicativo no seu celular (clique aqui para baixá-lo para Android ou clique aqui para baixá-lo para iOS).

2. Abra o aplicativo quando ele terminar de baixar.

3. Se você já tem um cadastro, pule os passos 4 e 5.

4. Caso não tenha senha cadastrada, clique em “Cadastre-se”. Logo depois, digite seu CPF, clique em “Próximo” e informe os dados que são pedidos. Depois de criar uma senha, um e-mail será enviado para você pelo remetente logincaixa@caixa.gov.br. Ao abrir o e-mail, clique no link em azul e depois em confirmar, conforme telas abaixo:

5. Após confirmar o e-mail, volte ao Aplicativo Bolsa Família e digite o seu CPF e a senha cadastrada para ter acesso às informações do seu benefício.

6. Clique na opção “Consultar”.

7. Na parte inferior do aplicativo, clique em “Benefícios” para ver quais estão disponíveis e quais são as parcelas a que você tem direito, incluindo o Auxílio Gás.

Passo a passo para consultar Vale Gás no app Caixa Tem:

1. Baixe o aplicativo Caixa Tem (clique aqui para baixá-lo para Android ou clique aqui para baixá-lo para iOS).

2. Uma vez baixado, abra o aplicativo Caixa Tem no seu celular.

3. Se você já tem um cadastro, pule os passos 4 e 5.

4. Caso não tenha senha cadastrada, clique em “Cadastre-se”. Logo depois, digite seu CPF, clique em “Próximo” e informe os dados que são pedidos. Depois de criar uma senha, um e-mail será enviado para você pelo remetente logincaixa@caixa.gov.br. Ao abrir o e-mail, clique no link em azul e depois em confirmar, conforme telas abaixo:

5. Após confirmar o e-mail, volte ao Aplicativo Caixa Tem.

6. Faça login com CPF e senha cadastrada.

7. Marque a opção “Não sou um robô” e clique em “Continuar”;

8. Clique na opção “Extrato” e procure pela sigla AUX GÁS para verificar o recebimento do benefício, que ocorre conforme calendário de pagamentos.

Leia também: Bolsa Família 2023