Vale alimentação servidores federais: proposta prevê reajuste de 50%
Aumento seria válido apenas para servidores da ativa que já recebem o benefício
- Foto: Agência Brasil
Após descartar o reajuste de salários neste ano, o presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (13) a possibilidade de elevar o valor do vale alimentação dos servidores federais. De acordo com o chefe do executivo, ainda será preciso avaliar o orçamento e a legislação eleitoral antes de conceder o reajuste do benefício.
Vai ter aumento no vale alimentação servidores federais?
Atualmente, servidores federais da ativa recebem um vale alimentação de R$ 458. A proposta do presidente é de elevar o benefício em pelo menos 50% para todas as categorias. Dessa forma, o Governo Federal passaria a pagar, no mínimo, cerca de R$ 916 para os trabalhadores. O último reajuste do vale alimentação dos servidores federais foi concedido em 2016, quando o valor foi elevado de R$ 373 para R$ 458, um aumento de 22,78%.
O atual projeto de elevação foi colocado em pauta depois que Bolsonaro afirmou que não seria possível conceder o reajuste de 5% dos salários que estava sendo analisado. O recuo aconteceu por conta do forte impacto que o aumento causaria no orçamento da União, custando mais de R$ 6 bilhões.
No entanto, como o benefício não é pago para servidores afastados, aposentados ou pensionistas, a proposta vem sendo criticada pela categoria. O entendimento é que o reajuste do vale alimentação dos servidores federais é uma proposta inferior ao aumento linear de 5% dos salários.
O diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, explica que, embora o reajuste de 5% dos salários proposto pelo presidente estivesse em um percentual inferior ao solicitado durante a campanha salarial dos servidores, o aumento seria conferido a todo o quadro de funcionários, incluindo inativos e pensionistas.
Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste apenas do vale alimentação dos servidores federais é considerado “desrespeitoso”. Por meio de nota divulgada pelo Condsef, o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, comentou o projeto. “Traz muita revolta e indignação, preterindo os aposentados e pensionistas, que são as pessoas que mais precisam de recomposição por terem mais gastos”.
Apesar das críticas, será preciso definir sobre a proposta com agilidade, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Governo Federal tem até o dia 30 de junho para propor reajustes que reponham a perda da inflação. Neste ano, o Orçamento destina R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Para gastar além disso, será preciso apresentar uma compensação de custos por meio da redução de outras despesas.
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