Vai ter Benefício Emergencial 2021? O que sabemos sobre o BEm

Com o aumento nos casos e de mortes pela covid-19 no Brasil, diversas cidades estão decretando períodos de lockdown para conter o avanço da doença. Com isso, é esperado que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) seja estabelecido mais uma vez para ajudar trabalhadores e empresários no país.

Para ajudar a população durante o período de recessão gerado pela pandemia, o governo federal tem divulgado diversas medidas. Entre as principais ações estão uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, que está prevista para começar já em abril. Bem como também pretende antecipar o 13º salário do INSS, o que beneficia aposentados e pensionistas do Instituto. Juntas, as medidas injetam mais de R$ 90 bilhões na economia nacional.

Para garantir o emprego de trabalhadores de diversos setores e também auxiliar os empresários com a redução de gastos nas empresas, o governo deve também retornar com o BEm. A medida deve ser anunciada nos próximos dias.

O Benefício Emergencial deve durar cerca de quatro meses, de acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida deve ser adotada após pressão de empresários do setor de serviços, que estão passando por dificuldades para pagar os salários dos funcionários.

Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), por conta dos estabelecimentos fechados no país, muitos empresários terão dificuldades de pagar o salário dos funcionários referente a março.

Histórico do BEm

Com a necessidade de criar políticas que ajudassem a população brasileira a superar a crise gerada pela pandemia, em 2020 foi criado o Benefício Emergencial. As empresas que adotaram o programa puderam realizar até quatro tipos de acordo.

Os empregados das empresas que aderiram ao Benefício Emergencial tiveram as jornadas de trabalho reduzidas e passaram a receber a complementação do salário por meio do acordo.

Os empresários que adotaram as políticas do Benefício Emergencial tiveram de manter o emprego dos trabalhadores pelo dobro de tempo do acordo. O incentivo auxiliou para que o desemprego no Brasil não aumentasse. Dados do Ministério da Economia apontam que mais de 9,8 milhões de trabalhadores foram contemplados.

Visto que o programa deu certo no ano passado, há um anseio por parte do trabalhadores e empregados para que o Benefício Emergencial seja renovado em 2021. Justo para que o país não sofra novas perdas de receita e aumento no número de desempregados.

Como funciona o Benefício Emergencial?

Para 2021, as regras do Benefício Emergencial, bem como a data de lançamento, ainda não estão previstas. Contudo, no ano passado, quando foi lançado, o programa permita aos empregadores a reduzir a jornada de trabalho dos funcionário em 25%, 50% ou 70%. A partir disso, o salário era complementado pelo BEm. O teto de repasse por funcionário foi de R$ 1.813,03.

Os empresário puderam ainda suspender temporariamente o controle dos empregados. Com isso, o Benefício Emergencial compensava o valor integral do salário. Nesse caso, podiam participar as empresas com o rendimento anual de até R$ 4,8 milhões.

As empresas com proventos maiores que o estabelecido tinham que arcar com 30% da remuneração mensal dos trabalhadores. A partir disso, o Benefício Emergencial quitava os demais 70% do salário.

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