PIS/Pasep: último lote de 2020 será pago em dezembro; veja o calendário

Os últimos pagamentos do último lote de 2020 devem ser feitos em dezembro, inclusive para aqueles que estão com o valor atrasado

Escrito por Redação Jornal DCI Publicado em 23 de novembro de 2020 - 12:34 Atualizado em 28 de julho de 2022 - 13:45

Imagem: Ricardo Matsukawa/VEJA.com/reprodução

No dia 17 de novembro foram liberados os pagamentos do PIS para trabalhadores nascidos em novembro e Pasep para final de inscrição 4. Assim, os últimos pagamentos do último lote de 2020 do PIS/Pasep devem ser feitos em dezembro, inclusive para aqueles que estão com o valor atrasado.

O abono salarial do PIS/Pasep é um valor extra concedido anualmente pelo governo federal. Dessa forma, o calendário do PIS/Pasep a ser pago refere-se aos valores de 2019. Entretanto, para estar incluso é necessário respeitar os critérios. O valor recebido pelo trabalhador pode variar de acordo com o tempo trabalhado, e deve respeitar o piso de R$ 88 (1/12 do salário mínimo) e o teto de R$ 1.045 (valor do salário mínimo).

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Em suma, é voltado para aqueles que possuem carteira assinada nos últimos 12 meses e tiveram rendimento máximo de até dois salários mínimos. Dessa forma, os benefícios se direcionam para os servidores públicos e colaboradores de empresas privadas. Assim, podem receber aqueles que:

Trabalharam pelo menos 30 dias de carteira assinada durante o ano de validação do pagamento;
Ter carteira de trabalho registrada e estar inclusa dentro do abono salarial há ao menos 5 anos – prazo de carência básico para conseguir o benefício;
Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Calendário de pagamentos do PIS

Nascidos em novembro receberão o pagamento a partir de 17 de novembro de 2020.
Aqueles que nasceram em dezembro receberão o último lote do ano, com pagamento a partir de 15 de dezembro de 2020.
Nascidos em janeiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021.
Nascidos em fevereiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021.
Aqueles nascidos em março receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021.
Nascidos em abril receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021.
Nascidos em maio receberão o pagamento a partir de 11 de março de 2021.
Aqueles nascidos em junho receberão o pagamento a partir de 11 de março de 2021.

Calendário de pagamentos do PASEP

Final de inscrição 0: receberam a partir de 16 de julho de 2020;
Final de inscrição 1: receberam a partir de 18 de agosto de 2020;
Número final de inscrição 2: receberam a partir de 15 de setembro de 2020;
Final de inscrição 3: receberam a partir de 14 de outubro de 2020;
Final de inscrição 4: receberão a partir de 17 de novembro de 2020;
Número final de inscrição 5: receberão a partir de 19 de janeiro de 2021;
Final de inscrição 6 e 7: receberão a partir de 13 de fevereiro de 2021;
Final de inscrição 8 e 9: receberão a partir de 17 de março de 2021.

Pagamentos atrasados do PIS/Pasep em dezembro

Os trabalhadores que não tiveram o PIS/Pasep pago e ficaram de fora devem ser pagos em dezembro. Assim, as empresas tiveram até o dia 30 de setembro para regularizar as informações dos trabalhadores, que estão sendo processadas. Em suma, os registros são elaborados entre o trabalhador e RH da empresa, que envia os relatórios. Portanto, o atraso é o que ocasiona os problemas para receber o abono salarial. Dessa forma os trabalhadores com direito ao PIS que nasceram entre julho e dezembro receberão o benefício e os demais seguem a regra do calendário.