Sem auxílio emergencial, Renda Cidadã pode ficar para 2021

O novo programa enfrenta problemas de financiamento em razão do limite do teto de gastos. Bolsa Família pode continuar no ano seguinte

Escrito por Redação Jornal DCI Publicado em 4 de novembro de 2020 - 16:24 Atualizado em 28 de julho de 2022 - 16:34

Imagem: reprodução

Pensado para dar continuidade ao auxílio emergencial e substituir o Bolsa Família, o Renda Cidadã encontra problemas no percurso. Com poucos dias para fechar o ano, o governo federal ainda não prestou uma projeção sobre o funcionamento do novo projeto social. De acordo com analistas consultados pelo Barômetro do Poder, do Infomoney, as chances de aprovação até janeiro são consideradas baixas.

Renda Cidadã

A expectativa era que o programa começasse a funcionar em janeiro de 2021. Entretanto, levando em conta o atual cenário político, não deverá acontecer. O programa teve como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que desejava usar precatórias e o Fundeb para aumentar a renda do novo programa social. Com implementação pelo governo Bolsonaro, deve seguir como uma nova política pública social para minimizar os impactos do covid-19 na vida dos brasileiros de baixa renda.

Dessa forma, a implementação do Renda Cidadã também poderia impulsionar e dar fôlego para a equipe de Paulo Guedes e o Renda Brasil, conseguindo o apoio para o corte de despesas e encaixe do programa social com os limites do teto de gastos. Por outro lado, o atual cenário administrativo não pode garantir sua implementação. Com a dificuldade imposta pelo teto de gastos, está sendo avaliada a possibilidade de manter o Bolsa Família caso não se encontre uma maneira de custear o programa.

Problemas no financiamento do programa

Um estudo do Barômetro do Poder em sua edição de outubro, produzido pelo Infomoney, consultou 15 analistas. Os resultados mostraram que as chances do programa social ter aprovação até janeiro são baixas ou muito baixas por 66% deles, contra 33% de avaliações neutras.

O teto de gastos da Renda Cidadã é um dos principais travas para o programa. Assim, o governo e o Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto sem uma reforma tributária. “Agora, se você faz a reforma tributária, tem mais recurso. Se você realmente faz o Pacto Federativo e devolve os orçamentos para a classe política, já pode trabalhar um Renda Brasil um pouco mais robusto”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Além disso, para evitar estreitamentos políticos com a oposição, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe já informaram que iriam segurar o lançamento do programa. Contudo, com poucos dias para a conclusão do ano e as possibilidades do projeto não vigorar, acredita-se que o Bolsa Família permanecerá funcionando dentro das regras atuais.

Fim do auxílio emergencial

O problema do Renda Cidadã também emerge enquanto a crise deve perdurar durante 2021. Entretanto, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou em outubro que não existe possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial para o ano seguinte. De acordo com ele, o benefício que ajudou 67,7 milhões de desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família acabará neste ano.

O auxílio é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Tem como fim, portanto, fornecer a proteção emergencial no período de enfrentamento da crise causada pela pandemia.

Em primeiro lugar, foi criado para durar três meses (abril, maio e junho) e foi prorrogado por duas parcelas (julho e agosto). Igualmente sofreu mais uma prorrogação, com quatro parcelas até dezembro. Assim, ao todo, o pagamento das parcelas está estimado em R$ 321,8 bilhões. Isso acontece porque, segundo a lei decretada, ele só pode ser pago durante o período de calamidade pública. Todavia, muitos ainda estão preocupados com a realocação no mercado, dado que o percentual de desocupação é de 13,8%, no trimestre de maio a julho de 2020.