Salário mínimo vai aumentar em maio 2023: veja qual pode ser o valor
Anúncio do novo reajuste do salário mínimo deve ser feito dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador
Novo valor do salário mínimo deve ser anunciado no dia 1º de maio (Foto: Agência Brasil/Reprodução)
O salário mínimo no Brasil deve passar por novo reajuste em 1º maio de 2023, Dia do Trabalhador. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista à estatal TV Brasil no domingo, 12/2.
Atualmente, o que está valendo é o valor de R$ 1.302 para o salário mínimo, em vigência desde o dia 1º de janeiro deste ano. Esse teto é o que o foi aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de dezembro de 2022, quando ainda ocupava a posição de chefe de Governo. Esse valor apenas repõe as perdas inflacionárias do último ano, portanto não representa ganho real ao trabalhador.
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Qual será o valor do salário mínimo?
Mesmo com anúncio feito, não há certeza sobre novo valor. Segundo o jornal Poder360, em publicação nesta segunda, 12, o salário mínimo deve subir para R$ 1.320, ou seja, R$ 18 reais a mais.
O próprio Orçamento aprovado pelo Congresso no ano passado prevê um mínimo de R$ 1.320 neste ano, mas as centrais sindicais pedem um valor de R$ 1.342.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV
Desde 2020, o governo passou a estabelecer o novo salário mínimo por meio de medida provisória. Antes disso, a Lei 13.152, de 2015, estabelecia a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.
No primeiro ano, os senadores aprovaram por unanimidade a MPV 919/2020, que havia fixado o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro, em R$ 1.045. Na ocasião, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), informou que o texto adaptou a correção feita pelo governo em janeiro, uma vez que inicialmente, a MP 916/2019, publicada antes da divulgação da inflação do mês anterior, previa o mínimo a R$ 1.039.
Já a MPV 1.021/2020, que estabeleceu em R$ 1.100 o valor do salário mínimo em 2021, foi aprovada pelo Plenário em maio. A regra já vigorava desde o início de janeiro e não sofreu modificações.
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