Salário mínimo de 2024 já está valendo? O que muda

Está valendo desde o dia 1º de janeiro o novo salário mínimo de 2024, no valor de R$ 1.412 – um aumento de 6,9%.  O valor diário corresponde a R$ 47. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º).

Pagamento do salário mínimo em janeiro vai aumentar?

Embora o valor de R$ 1.412 já esteja valendo em 2024, o montante será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro. Isto é, neste mês os trabalhadores ainda recebem o mínimo de R$ 1.320 no quinto dia útil. Esse é o segundo em menos de um ano, levando em conta que em maio do ano passado o salário era de de R$ 1.302.

Já para aqueles que recebem cifras superiores ao valor do salário mínimo, isso não ocorre de forma obrigatória ou automática.

Embora todos os trabalhadores com carteira assinada possuam o direito ao reajuste salarial anual, se o salário de um indivíduo for superior ao salário mínimo, o aumento não acompanha, necessariamente, as alterações feitas pelo governo federal. O valor e a data de aumento para esses trabalhadores variam de acordo com suas respectivas categorias e dependem do acordo negociado pelo sindicato da categoria.

O Governo Federal informa que o reajuste é uma das estratégias do para reduzir as desigualdades no Brasil, garantindo que os trabalhadores tenham um ganho real e sejam incluídos no crescimento econômico. Isto porque o cálculo para aumentar o valor de pagamento considera a expansão do PIB, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de dois anos anteriores, além da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo a Agência Brasil, a política de valorização foi instituída em 2007 e transformada em lei em 2011, a política de valorização do salário mínimo foi interrompida na gestão anterior (2019-2022).