Salário maternidade tem reajuste em 2023; veja o valor

Mulheres que se afastaram do ambiente de trabalho para recuperação pós-parto têm direito ao salário maternidade, também chamado de auxílio-maternidade, um benefício estabelecido por lei e pago pela Previdência Social (INSS) que as remunera para que essas mães possam cuidar dos filhos em tempo integral sem haver diminuição considerável da renda familiar. Em 2023 o benefício sofrerá reajuste devido ao aumento do salário mínimo, usado como base de cálculo.

Qual o valor do salário maternidade de 2023?

O valor do salário maternidade é calculado segundo o tipo de ocupação da segurada, entretanto, ele não pode ser menor que o valor de um salário mínimo, que em 2022 foi de R$ 1.212,00. Em 2023, o mínimo será de R$ 1.320,00.

• Mulheres que estão empregadas CLT recebem salário maternidade do mesmo valor ao salário que recebe da empresa.
• Seguradas especiais recebem o valor de um salário-mínimo, que em 2023 é de R$ 1.320.
• Já as empregadas domésticas devem receber valor igual ao do último salário de contribuição pago pela Previdência Social.
• Demais seguradas, como MEIs (microempreendedores individuais), desempregadas, ou contribuintes individuais ou facultativas, o auxílio será de 1/12 avos da soma das últimas 12 contribuições, em um período máximo de 15 anos. Ou seja, é preciso somar os 12 últimos salários recebidos e dividir o resultado por 12. Por exemplo, se a soma dos 12 últimos salários der R$ 18.000, então o salário maternidade será de R$ 1.500 mensais.

Trabalhadoras rurais também têm direito ao benefício, assim como cônjuges quando há morte do segurado. Os valores são destinados às mulheres que realizaram um parto ou aquelas na função de adotantes, o prazo de afastamento é de 120 dias.

Por quanto tempo é possível receber o salário maternidade nesse ano?

Em caso de parto, as mulheres podem receber o auxílio durante 120 dias, ou seja, com parcelas pagas mensalmente durante 4 meses. O mesmo vale em caso de adoção, ou de natimorto ou guarda judicial. Já em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico, o recurso é pago para o prazo de 14 dias de licença.

Em média, demora 45 dias para que a solicitação do benefício seja aprovada nos canais do INSS, seja pelo site, aplicativo ou telefone, mas o salário maternidade deve ser pago em até 30 dias depois da aprovação da solicitação.

Homens também tem direito ao auxílio em caso de adoção, mas com regras específicas para grupo.

Como solicitar o salário maternidade?

Para solicitar o auxílio é preciso conferir se você atende todos os requisitos. Esse benefício não é cumulativo, portanto, caso a segurada esteja utilizando ou tenha utilizado recentemente valores como seguro-desemprego, renda mensal vitalícia, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou auxílio-doença, não poderá receber o salário maternidade. Mas se esse não for o seu caso, basta solicitar o benefício pelo site ou aplicativo do INSS.

Documentos necessários para pedir o auxílio

• CPF
• Atestado médico de gestante para a mulher que vai se afastar 28 dias antes do parto
• Nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial para os casos de adoção
• Para casos de guarda, apresentação do termo de guarda com a indicação de que a guarda se destina à adoção

Para pedir o auxílio pelo aplicativo Meu INSS:

• Faça o download do app Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular, ou seja, na Apple Store ou na Play Store
• Efetue o login com seus dados usando seu CPF
• Após logar no aplicativo, clique em “Novo Pedido”
• Digite o serviço que você deseja que, neste caso, é “salário maternidade”
• Vai aparecer uma lista, selecione o nome do serviço que você deseja
• Leia as instruções que aparecem na tela para fazer a solicitação

Para solicitar o benefício pelo site do INSS:

• Acesse o site do INSS
• Faça o login na página
• Clique em “Novo Pedido”
• Escolha a opção “salário maternidade” e efetue seu pedido

Caso você tenha dúvidas sobre esse serviço, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

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