Salário-família: quem tem direito e como solicitar

Benefício pago a trabalhadores de baixa renda que tenham filhos, o salário-família requisita que os dependentes estudem e estejam com a vacinação em dia. Entenda quem tem direito e como solicitar.

O que é o salário-família?

O salário-família é uma quantia destinada a trabalhadores de baixa renda com filhos de até 14 anos ou inválidos. A saber, trata-se de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quem tem direito?

Assim, tem direito ao benefício, empregados formais e também trabalhadores avulsos, que são aqueles que prestam serviço para empresas sem vínculo empregatício com a mesma. Outro requisito é ter um ou mais filhos com menos de 14 anos de idade. Sendo direcionado também para quem tem um ou mais filhos inválidos de qualquer idade.

No que tange a renda, é necessário que a pessoa tenha renda mensal de até R$ 1.425,56. Além disso, se os dois pais se adequarem aos requisitos, ambos podem receber o dinheiro.

Quanto recebem os beneficiários?

A cota do benefício é de R$ 48,62 por filho. Então, no caso de ter dois filhos o valor a receber por mês será de R$ 97,24.

O valor dessa cota, bem como a renda mensal limite para ter direito ao benefício, costuma ter modificações anualmente. No ano de 2019, quem tinha remuneração de até R$ 907,77 recebia cota de R$ 46,54. Já para quem tinha salário de R$ 907,77 a R$ 1.364,43 a cota era de R$ 32,80.

Como solicitar o salário-família?

Quem tem carteira assinada precisa solicitar o benefício diretamente ao empregador. No caso dos trabalhos avulsos, é necessário requerer ao sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra ao qual está vinculado.

Ademais, se esses empregados já receberem outro benefício previdenciário, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, deverão pedir o salário-família no INSS. Para onde devem se direcionar também os aposentados que se enquadrem nas regras. O que pode ser feito pela internet.

Nesse sentido, a orientação é acessar o portal Meu INSS, fazer o login e clicar em “Agendamentos/Requerimentos”. Em seguida em “Novo requerimento” e pesquisar pela palavra “família”. Feito o cadastro é possível acompanhar o andamento no mesmo portal.

Documentos necessários

Sendo assim, os documentos a serem apresentados para requerer o benefício são:

• Documento de identificação com foto e número de CPF;
• Termo de responsabilidade;
• Certidão de nascimento de cada dependente;
• Caderneta de vacinação das crianças de até seis anos de idade;
• Comprovação de frequência escolar dos filhos de sete a 14 anos de idade.

Renovação do benefício

Por fim, é necessário renovar o benefício. Apresentando todos os anos, no mês de novembro, a carteira de vacinação dos filhos de até seis anos. Bem como a frequência escolar dos dependentes de sete a 14 anos, a cada seis meses, em maio e novembro.

O dinheiro pode ser suspenso por falta de renovação. Então, quando a situação for regularizada haverá o pagamento.