Revisão de cadastro do Bolsa Família é suspensa por mais 90 dias
Além da revisão de cadastro do Bolsa Família, também estão suspensos os procedimentos de averiguação cadastral, ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Em portaria publicada nesta segunda-feira (18), o Ministério da Cidadania suspendeu por mais 90 dias a revisão de cadastro do Bolsa Família e do Cadastro Único. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, com a Portaria 591, e o prazo começa a valer a partir de hoje.
A finalidade é evitar aglomerações em meio a pandemia. Bem como, minimizar a exposição ao vírus por parte dos beneficiários do Bolsa Família e das famílias do CadÚnico, além das pessoas que trabalham nas unidades de cadastro.
Ademais, a portaria também explica que as operações continuam prejudicadas pelos cenários de “suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pelo COVID-19, e alteração no funcionamento de alguns Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento”.
Cancelamento de benefício também não pode ocorrer
Além da revisão de cadastro do Bolsa Família, também estão suspensos os procedimentos de averiguação cadastral, ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios. Nas averiguações, as informações declaradas pelas famílias são checadas. Já na revisão, é analisado se famílias sem atualização há mais de dois anos, continuam dentro das regras do programa.
O prazo de 90 dias vale também para o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, usado para a para apuração dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Durante esses três meses será utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020.
Revisão de cadastro do Bolsa Família também foi suspensa em 2020
Nota-se que em julho do ano passado, o governo suspendeu a revisão de cadastro do Bolsa Família, através da portaria 443, com o prazo de 180 dias. Sendo assim, a portaria publicada hoje se trata de uma prorrogação.
Há também uma portaria publicada em setembro de 2020, que definiu a proibição de bloqueio dos benefícios até o fim dos pagamentos do auxílio emergencial.
Como atualizar cadastro no Bolsa Família?
Após o prazo de suspensão para revisão de cadastro do Bolsa Família, é importante manter as informações atualizadas. Informando itens como mudança de casa, novo emprego ou nascimento de um filho.
Como a participação do Bolsa Família ocorre a partir de inscrição no CadÚnico, é preciso atualizar as informações nesse sistema. Então, o responsável familiar deve ir até um Cras para fazer esse procedimento.
Por fim, novos cadastros também devem ser feitos nessas unidades. Ao passo que, municípios promovem visitas domiciliares às famílias de baixa renda de maneira periódica para realizar o cadastramento.
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Muito bom i conteúdo! Foi muito esclarecedor para saber exatamente as novas taxas para este ano. Obrigado!