Renda emergencial de SP prevê pagamento de R$ 100; veja como vai funcionar
Pessoas cadastradas no Bolsa Família e trabalhadores ambulantes vão receber a renda emergencial de SP.
Foto: Freepik
O Projeto de Lei 620/2016 foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo na quinta-feira passada, dia 22. Ele estabelece a Renda Básica Emergencial de maneira provisória. Trata-se de um auxílio de R$ 100 durante três meses destinado à população mais vulnerável da capital paulista.
O projeto de renda emergencial de SP seguiu para redação final na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) na segunda-feira (26) antes do envio ao prefeito Bruno Covas (PSDB).
No entanto, Covas afirmou na quarta-feira (28) que ainda não há data para sancionar a lei. Conforme apontou o jornal Metrópoles o candidato à reeleição afirmou: “Nós estamos aguardando a Carta de Lei para poder analisar a redação final que foi dada pela Câmara” e continuou “a partir daí, a gente vai poder falar exatamente a data da sanção e de que forma nós vamos regulamentar o acesso ao auxílio emergencial na cidade”.
A saber, o autor do projeto é o vereador Eduardo Suplicy (PT). E a aprovação contou com 45 votos a favor e dois contra.
Quem vai receber a renda emergencial de SP?
Então, veja quem deve receber a renda emergencial de SP:
- Pessoas cadastradas até 30 de setembro de 2020 no Programa Bolsa Família;
- Trabalhadores ambulantes inscritos no programa “Tô Legal” e que possuem o Termo de Permissão de Uso (TPU).
Em família monoparental (formada apenas por um dos pais e os filhos), a mãe ou pai responsável recebe o valor de R$ 200 por mês. Esse valor em dobro também se concede para pessoa com deficiência de família que se encaixe nas regras do projeto, desde que esse cidadão não receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Espera-se que a renda emergencial de SP atinja 480 mil famílias, 1,3 milhão de pessoas beneficiadas. Gastando em entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões; o dinheiro sairá do Tesouro Municipal.
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