Renda Cidadã: substituto do Bolsa Família já está pronto, diz Onyx
O ministro da Cidadania anunciou que o Renda Cidadã deve ser anunciado em dezembro, mas depende da aprovação do presidente.
O Renda Cidadã, programa que vai substituir o Bolsa Família, deve ser lançamento em dezembro. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni afirmou que o novo programa social depende da aprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O anúncio acontecer em evento no Palácio de Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (16).
“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente, só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse Onyx.
Além disso, o ministro afirmou que o Renda Cidadã tem orçamento próprio. Mas também, pode beneficiar mais de 20 milhões de brasileiros que vivem em situação de baixa renda.
Por fim, Onyx enalteceu as condições do novo programa social, como a introdução de quesitos de meritocracia para os beneficiários. Isso é o chamado “portas de entrada e saída”.
“Temos um programa hoje totalmente diferente de tudo que foi feito na América, é um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial”, declarou Onyx. “Vamos fazer um encontro entre quem precisa do emprego e que tem emprego a oferecer”.
Impasses do Renda Cidadã
Inicialmente, o Renda Cidadã teria lançamento ainda em 2020. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a proposta da equipe econômica, por divergências e falta de recursos para financiar o novo programa social.
Além disso, há um Projeto de Lei na Câmara para financiar o Renda Cidadã, a partir da legalização de jogos de azar. A proposta ainda segue em tramitação e sem data de aprovação.
O Renda Cidadã tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que desejava usar precatórias e o Fundeb para aumentar a renda do novo programa social.
Sendo assim, com implementação pelo governo Bolsonaro, deve seguir como uma nova política pública social para minimizar os impactos do covid-19 na vida dos brasileiros de baixa renda.
*Com informações do portal Uol e Reuters.
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