Renda Cidadã x Renda Brasil: entenda a diferença entre as duas propostas
Ambos os programas podem entrar em vigos em 2021, com finalização após as eleições, mas enfrentam problemas no teto de gastos
Foto: Anderson Riedel/CNN Brasil
As propostas do Renda Cidadã e do Renda Brasil tem tomado o noticiário, mas muitas pessoas se confundem por acreditar ser a mesma proposta. Somado a incógnida dos programas, vem a preocupação do fim do auxílio emergencial que, de acordo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não será renovado em 2021. Assim, 15 milhões de brasileiros podem ficar em situação de pobreza.
As mudanças nas pastas administrativas tem preocupado demais gestores públicos e representantes da sociedade civil. Tanto o Renda Cidadã quanto o Renda Brasil estão sem conclusão sobre o financiamento e a implementação. Ambos se diferem e podem entrar em vigor em 2021. O esperado é que os projetos sejam finalizados em novembro, após as eleições municipais.
Atualmente, o governo segue com o Bolsa Família funcionando de forma integrada ao auxílio emergencial. Os recursos estarão sendo ofertados até o mês de dezembro com uma quantia máxima de R$ 300 por família registrada.
Renda Cidadã
O Renda Cidadã teve como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que desejava usar precatórias e o Fundeb para aumentar a renda do novo programa social. Com implementação pelo governo Bolsonaro, deve seguir como uma continuidade do auxílio emergencial e do Bolsa Família, funcionando como uma transição para o Renda Brasil.
Dessa forma, a implementação do Renda Cidadã pode impulsionar e dar fôlego para a equipe de Paulo Guedes conseguir o apoio para o corte de despesas e encaixe do programa social com os limites do teto de gastos.
Por outro lado, o atual cenário administrativo não pode garantir sua implementação. Com a dificuldade imposta pelo teto de gastos, está sendo avaliada a possibilidade de manter o Bolsa Família caso não se encontre uma maneira de custear o programa.
PL PROPÕE LEGALIZAÇÃO DE CASSINOS PARA FINANCIAR O RENDA CIDADÃ
Renda Brasil
Nos últimos meses o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs o Renda Brasil. Entretanto, as polêmicas de financiamento como o congelamento da aposentadoria fizeram o presindente Bolsonaro descartar o programa publicamente.
O Renda Brasil deve reformular 27 programas sociais que já existem, e ter implementação após a reestruturação política. Além disso, deve criar um novo imposto e dar fim a inserções federais do Imposto de Renda.
Deve funcionar para os beneficiários do atual Bolsa Família e demais projetos sociais, com uma espécie de pacote social único e a suspensão dos demais benefícios.