Quinto dia útil de agosto de 2023: veja quando vai cair
Pagamentos devem ser feitos até o quinto dia útil de cada mês
Quinto dia útil de agosto de 2023 - Foto: Getty Images
O quinto dia útil é a data oficial de pagamento do salário dos trabalhadores em grande parte das empresas e repartições públicas do Brasil. No entanto, nem sempre isso corresponde ao dia 5, então veja que dia o salário vai cair no mês de agosto de 2023.
Quando é o quinto dia útil em agosto de 2023
Em agosto de 2023, o quinto dia útil cairá no sábado, dia 5. conforme artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto indica que o salário dos trabalhadores deve estar disponível para o trabalhador até, no máximo, o quinto dia útil.
A exceção para a data de pagamento do salário é se o quinto dia do mês cair no domingo ou for feriado, mas as empresas podem pagar os trabalhadores antecipadamente. Além disso, se o acordo é de que o pagamento seja feito em duas vezes por mês, os funcionários devem receber no início e no dia 20.
Nos EUA, por exemplo, o pagamento pode ser feito no final da semana, sexta ou sábado. Ou, às vezes, eles pagam pela semana anterior na segunda ou terça-feira.
Ao longo do ano, a data pode variar, então veja a programação até o fim do ano.
Setembro de 2023 – dia 6, quarta-feira;
Outubro de 2023 – dia 6, sexta-feira;
Novembro de 2023 – dia 7, terça-feira.
O salário não foi pago no quinto dia útil, o que acontece?
O empregador deve fazer o pagamento do salário até o quinto dia útil, mas se isso não acontecer, a empresa pode sofrer sanções como autuação e até ações trabalhistas. Nesse caso, o empregador poderá, inclusive, ter que arcar com indenizações por danos morais aos funcionários que não receberam o salário dentro do prazo previsto.
Caso ocorra o atraso, além de ficar sujeito às sanções, o empregador precisa saber que o salário deve ser corrigido. O índice de correção monetária precisa estar previsto em contrato e ele pode ser baseado no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPA).