Quinto dia útil de abril de 2024: veja quando cai o salário

Embora o quinto dia útil seja a data mais comum para o pagamento do salário dos trabalhadores, a data nem sempre isso corresponde ao dia 5. Por isso, veja que dia o salário vai cair no mês de abril de 2024, de acordo com CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Quando é o quinto dia útil de abril de 2024?

Após o feriadão de Páscoa, o expediente bancário volta ao normal e para este mês de abril de 2024, o quinto dia útil cairá na sexta-feira, dia 5. A boa notícia é que os empregadores podem realizar o depósito do salário antes dessa data.

A data só é válida quando o pagamento houver sido estipulado por mês, que deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.Vale lembrar que o pagamento corresponde ao salário referente ao mês anterior, ou seja, janeiro.

O salário não foi pago no quinto dia útil, o que acontece?

O empregador deve fazer o pagamento até o quinto dia útil, mas se isso não acontecer, a empresa pode sofrer sanções como autuação e até ações trabalhistas. Nesse caso, o empregador poderá, inclusive, ter que arcar com indenizações por danos morais aos funcionários que não receberam o salário dentro do prazo previsto.

Ainda de acordo com o artigo 459, caso de atraso no pagamento do salário além do quinto dia útil do mês,será aplicada multa de 5% do valor do salário, acrescido de 1% ao dia de atraso.”

Caso ocorra o atraso, além de ficar sujeito às sanções, o empregador precisa saber que o salário deve ser corrigido. O índice de correção monetária precisa estar previsto em contrato e ele pode ser baseado no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPA).

Quando serão os próximos dias de pagamento?

Ao longo do ano de 2024, a data pode variar. Saiba quando será o quinto dia útil para pagamento de salário:

Março 2024 – dia 6, quarta-feira;

Abril 2024 – dia 5, sexta-feira;

Maio 2024 – dia 7, terça-feira;

Junho 2024 – dia 6, quinta-feira;

Julho 2024 – dia 5, sexta-feira;

Agosto 2024 – dia 6, terça-feira.