Quem recebe auxílio emergencial vai receber o auxílio Brasil?

Quem está com as contas apertadas e quer garantir um dinheirinho, deve ter se perguntado se quem recebe auxílio emergencial, vai receber o auxílio Brasil, novo programa decretado pelo país para distribuição de renda.

Nesta matéria, você entende quem vai ter direito a esse recurso, bem como qual a previsão de quando ele deverá entrar em vigência aos brasileiros.

Na prática, o incentivo tem o mesmo caráter do Bolsa Família, estabelecido há décadas no Brasil, mas deverá alterar alguns critérios. Atualmente, famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza eram contempladas. Ou seja, que tivessem renda mensal de até R$ 178 por pessoa.

O que é o auxílio Brasil?

O novo programa social feito pelo governo federal busca beneficiar brasileiros, impactados pela crise socioeconômica que o país vive, potencializada nos últimos anos, em partes, por conta da pandemia da covid-19.

Por enquanto, os valores ainda não estão definidos. Além disso, o programa prevê seis benefícios “acessórios”, adicionados ao valor total. Isto é, um bônus a quem cumprir outros critérios exigidos pelo governo.

A previsão é de que esse pagamento seja feito no começo de novembro deste ano, mas ainda não se confirmou. O presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), prometeu um aumento de pelo menos metade do valor médio do Bolsa Família, que é de R$ 189. Ou seja, o líder espera que seja pago repasse de R$ 283,50 para os contemplados.

Atualmente, a medida provisória só vai valer quando for, ou não, aprovada pelo Congresso Nacional. Ou seja, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Novo texto será encaminhado, caso ultrapasse o prazo de 120 dias.

Quem recebe auxílio emergencial vai receber o auxílio Brasil?

Se a pessoa que recebe auxílio emergencial estiver de acordo com os requisitos do auxílio Brasil, ela poderá receber o novo benefício.

Contudo, o projeto ainda precisa ser anunciado oficialmente. Aliás, nova inscrição terá de ser feita, quando disponível. A inscrição ainda não teve datas e detalhes revelados.

Vale lembrar que os contemplados pela ajuda financeira anterior, decretada no início da pandemia, tinham que cumprir alguns critérios básicos. Tinham de ser adultos, com exceção de mães adolescentes e não podiam ter carteira assinada, nem receber nenhum benefício previdenciário, com exceção do Bolsa Família.

Além disso, que se enquadrou no auxílio emergencial precisava ter renda menor que R$ 28.559,70, no ano de 2019, além de não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil e não ter direito a quem teve algum CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) vinculado à pensão por morte.

Vale lembrar que novas pessoas não podem se inscrever no auxílio emergencial. Logo, somente quem já se inscreveu estará apto ao recebimento das parcelas de outubro e novembro.

Quem poderá receber o auxílio Brasil?

Por fim, confira as regras de seleção. Serão três grupos principais e outras exigências vão garantir um adicional.

• Famílias com crianças entre zero a 36 meses incompletos
• Famílias que têm jovens de até 21 anos incompletos
• Pessoas em situação de extrema pobreza

Benefícios adicionais serão aos seguintes grupos

• Famílias com estudantes de 12 a 17 anos com destaque em competições oficiais do sistema de jogos escolares;
• Famílias com jovens de bom desempenho em competições acadêmicas;
• Responsáveis por famílias com criança de zero a 48 meses incompletos, que tenham renda superior a R$ 178, mas que não achem vaga para os filhos em creches e escolas infantis;
• Por fim, agricultores familiares inscritos no Cadastro Único, e que já estavam no Bolsa Família.

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