Quantos dias de atestado para entrar no INSS 2022 e receber benefício?
Os segurados da Previdência Social podem se afastar de suas atividades em casos de doença, lesão ou acidente que os impossibilitem de exercer sua profissão
Saiba quantos dias de atestado para entrar no INSS 2022 - Foto: Reprodução/Pixabay
O cidadão que está incapacitado ao trabalho, seja por doença, lesão ou acidente pode pedir seu afastamento do trabalho e receber benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até que se recupere. Mas uma dúvida comum entre os brasileiros é sobre quantos dias de atestado para entrar no INSS 2022.
Quantos dias de atestado para entrar no INSS 2022
Para que o trabalhador possa solicitar a licença e um benefício relativo à incapacidade temporária que é pago pelo INSS, é necessário que o atestado concedido pelo médico para sua recuperação tenha mais de 15 dias consecutivos.
Neste caso, o trabalhador é submetido a uma perícia médica para que seja comprovada a incapacidade temporária e a necessidade de entrar no INSS 2022. Se a necessidade do afastamento for confirmada, a empresa deve fazer o pagamento da remuneração do colaborador até o 15º dia de trabalho.
A partir do 16º dia de afastamento a responsabilidade passa a ser do INSS, bem como, dos depósitos mensais na conta do FGTS do profissional. O mesmo vale para o segurado empregado que precisar se afastar do trabalho e retorne à atividade no 16º dia e venha a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, em decorrência da mesma doença.
Assim, o INSS se responsabiliza pela manutenção dos direitos do trabalhador enquanto durar a licença médica. Essa regra dos dias de atestado para entrar no INSS 2022 é levado em consideração tanto para o pagamento do auxílio-doença, em caso de doença ou leve grave, quanto para acidentes onde é também é levado em consideração os dias de atestado para entrar no INSS 2022.
É importante ressaltar que em janeiro o governo publicou a Portaria nº 14, que estabeleceu medidas para prevenção e controle da covid-19 no ambiente de trabalho, assim, foi alterado o período de afastamento dos trabalhadores que venham a ser infectados ou estejam em quarentena. A partir de agora, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.
No entanto, isso não altera a regra de quantos dias de atestado para entrar no INSS 2022, visto que o afastamento inicial neste caso fica abaixo de 15 dias. Portanto, para entrar no INSS 2022 e receber o benefício de incapacidade temporária é preciso que haja a recomendação médica para que o paciente fique afastado de suas atividades profissionais visando sua recuperação por mais de 15 dias, ou se necessitar afastar-se novamente dentro de 60 dias do seu retorno por causa da covi-19.
Quem pode solicitar o afastamento pelo INSS?
Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada e são regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), além do contribuinte individual ou segurado especial e facultativo que se refere aos autônomos, por exemplo, têm direito de solicitar o afastamento pelo INSS.
Neste grupo também estão os empregados domésticos. Além de ter os dias de atestado para entrar no INSS 2022, o cidadão também precisa ter a qualidade de segurado que se trata da condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS. Também é necessário ter, pelo menos, 12 meses de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem é portador de doenças graves ou tenha sofrido acidente de trabalho não precisará cumprir a regra de 12 meses. Assim, a empresa fará a solicitação do benefício ao trabalhador a para garantir que o INSS faça o pagamento a partir do 16º dia de afastamento. Caso este seja autônomo, é necessário acessar o site Meu INSS e se cadastrar. Depois, procure pela opção “Agende sua Perícia” e clique em “Agendar Novo” para primeiro pedido de benefício.
Outra opção é solicitar o benefício através do telefone 135. Em todo caso, tenha em mãos os documentos pessoais do trabalhador, como CPF, RG, a Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS; além do atestado com os dias para entrar no INSS 2022.
No dia e horário marcados, compareça à unidade do INSS escolhida para realizar perícia médica ou, nos casos especificados, aguardar a perícia médica domiciliar ou hospitalar. O acompanhamento da solicitação para entrar no INSS 2022 pode ser feito pela mesma plataforma, assim procure pela opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
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