Quando vai ser o próximo feriado prolongado em 2023?

Quem não tem férias no fim do ano, em 2022 não teve o calendário a seu favor. Isso porque o feriado religioso do Natal, 25 de dezembro, e o feriado do Dia Universal da Paz, 1° de janeiro, que costumam garantir uma folguinha extra, caem no domingo. Sendo assim, é hora de saber quando vai ser o próximo feriado prolongado de acordo com o calendário oficial de feriados nacionais.

Carnaval é o próximo feriado prolongado?

Embora seja comum que a terça-feira de Carnaval seja adotada como feriado em praticamente todo o país, a data não está na lista oficial dos feriados nacionais. Isso significa que, por lei, nenhuma empresa tem obrigação de liberar seus funcionários nesse dia, com exceção dos locais em que houve uma determinação local. É o caso de cidades como Rio de Janeiro e Balneário Camboriú, por exemplo.

O Carnaval é considerado ponto facultativo, o que não garante que os trabalhadores estejam liberados. Isso porque, segundo a legislação brasileira, a empresa tem liberdade para definir se vai abrir ou não nos dias de ponto facultativo. De maneira geral, quando isso ocorre em dia útil ou no sábado, os empregadores costumam liberar o funcionário do trabalho por meio período – até o meio-dia ou depois das 14h. Mas essa não é uma determinação prevista em lei.

Quando vai ser feriadão emendado em 2023?

Oficialmente, são feriados nacionais os dias 1° de janeiro (Dia Universal da Paz), 21 de abril (Tiradentes), 1° de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Portanto, quem está aguardando o próximo feriado prolongado para tirar uns dias de folga vai ter que esperar até abril.

Em 2023, 21 de abril vai cair na sexta-feira e quem não trabalha no sábado vai poder esticar o descanso durante todo o fim de semana. Mas a boa notícia é que, com exceção do Dia Universal da Paz, 1° de janeiro, todos os feriados nacionais de 2023 vão cair em dia de semana. Veja quando caem os próximos feriados oficiais do Brasil:

1° de janeiro – domingo

21 de abril – sexta-feira

1° de maio – segunda-feira

7 de setembro – quinta-feira

12 de outubro – quinta-feira

15 de novembro – quarta-feira

25 de dezembro – segunda-feira

As empresas são obrigadas a emendar feriados?

Apesar de haver uma grande expectativa por parte dos trabalhadores em relação ao feriado prolongado, o fato é que, por lei, não existe obrigação por parte das empresas para emendar o feriado com o fim de semana. Sendo assim, portanto, o empregador pode definir como vai ficar o trabalho nessas situações.

Pegando o exemplo do dia 21 de abril, que vai ser o próximo feriado prolongado para boa parte dos trabalhadores, a empresa que costuma abrir normalmente no sábado pode exigir que o funcionário trabalhe normalmente nesse dia. Ou seja, o empregador não tem que dar folga no dia seguinte ao feriado.

O que fazer para prolongar o feriado sem se prejudicar?

No Brasil, muitas empresas costumam adotar medidas para garantir que os funcionários tenham folga prolongada para viajar ou simplesmente descansar na semana do feriado. Uma delas é a adoção do banco de horas. Algumas companhias já atuam nesse sistema, que nada mais é do que fazer a compensação dos dias não trabalhados em dias de expediente normal. No caso do pós-feriado, portanto, se houver acordo, a empresa pode exigir que as horas não trabalhadas sejam compensadas em outras datas. Mas isso deve ocorrer, preferencialmente, dentro do mesmo mês.

Outra situação possível é que, nas empresas em que o trabalho é feito de maneira escalonada, o trabalhador pode solicitar a troca do dia de folga pela data próxima ao feriado. Exemplo: ainda seguindo o exemplo de 21 de abril, se o trabalhador está escalado para trabalhar no sábado, dia 22, mas está dispensado na segunda-feira seguinte, funcionário e empresa podem negociar a troca de acordo com o que for melhor desde que não haja prejuízo para o empregador.

Via de regra, portanto, as empresas não são obrigadas a liberar os funcionários para o feriado prolongado. A obrigação se dá, exclusivamente, no dia do feriado nacional. Em todos os casos, a melhor escolha é usar o bom senso e negociar as folgas de forma amigável.