Quando será pago o novo piso salarial dos professores e quem recebe?
Portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, anuncia aumento de R$ 574,92 no piso salarial dos professores brasileiros
O governo Lula (PT) anunciou novo valor de piso salarial dos professores com reajuste de 14,9%. Com isso, a remuneração subirá de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Quando será pago o novo piso salarial dos professores?
A Portaria Nº 17, assinada nesta segunda-feira pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foi divulgada nesta terça-feira (17) no DOU (Diário Oficial da União). Conforme o texto, a medida entra em vigor na data de sua publicação. Portanto, a aplicação do reajuste deve ser imediata.
Na semana passada, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) j[a havia cobrado o MEC acerca do reajuste do piso salarial dos professores. Os representantes da entidade argumentaram que o valor deveria ser corrigido a partir da publicação de uma portaria, o que ainda não tinha ocorrido.
Além disso, estados e municípios geralmente aguardam anúncio do ME, confirmando um novo valor, para só então aplicar a medida em suas folhas de pagamento.
Quem tem direito ao novo valor?
O novo piso salarial dos professores beneficia profissionais que tenham carga horária de 40 horas semanais e que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio. Além disso, o aumento serve como base para a remuneração paga pelas redes municipais, estaduais e federal do país.
O aumento já estava previsto já que, por lei, todos os anos o piso salarial da categoria deve ser corrigido. A Lei do Magistério, de 2008, define que o reajuste deve seguir o valor anual mínimo por aluno, estipulado pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), do MEC (Ministério da Educação).
No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) aprovou reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores, partindo de R$ 2.886 para R$ 3.845, seguindo a Lei do Magistério.
Confira a evolução do piso salarial dos professores da rede pública da educação básica nos últimos anos:
2016 – R$2.135,64
2017 – R$ 2.298,80
2018 – R$ 2.455,35
2019 – R$ 2.557,74
2020 – R$ 2.886,24
2021 – Não houve aumento, se manteve R$ 2.886,24
2022 – R$ 3.845,34
2023 – R$ 4.420,55
Piso salarial por estado brasileiro
Piso salarial é o valor mínimo que deve ter uma remuneração, ou seja, o piso define qual o menor que pode ser pago a uma categoria profissional. As diferentes categorias possuem diferentes pisos salariais, mas essa regra ajuda a evitar remunerações muito desproporcionais ou insuficientes.
Segundo levantamento da plataforma de empregos Catho, divulgado em outubro de 2021, a remuneração média dos professores por estado é a seguinte:
- Distrito Federal – R$ 5.167,64
- Pará – R$ 4.341,34
- Maranhão – R$ 4.223,44
- Santa Catarina – R$ 4.219,02
- Mato Grosso – R$ 4.187,99
- Mato Grosso do Sul – R$ 4.071,85
- Espírito Santo – R$ 3.924,32
- Goiás – R$ 3.873,49
- Rondônia – R$ 3.811,61
- Roraima – R$ 3.660,94
- Minas Gerais – R$ 3.631,20
- Tocantins – R$ 3.496,85
- São Paulo – R$ 3.464,68
- Pernambuco – R$ 3.435,84
- Rio de Janeiro – R$ 3.399,90
- Acre – R$ 3.386,51
- Paraíba – R$ 3.329,40
- Bahia – R$ 3.267,77
- Piauí – R$ 3.110,70
- Paraná – R$ 3.049,56
- Amazonas – R$ 2.960,57
- Rio Grande do Sul – R$ 2.944,78
- Sergipe – R$ 2.797,33
- Alagoas – R$ 2.550,29
- Ceará – R$ 2.496,07
- Amapá – R$ 2.078,36
- Rio Grande do Norte – R$ 1.798,51