Quando o FGTS pode ser sacado? 5 formas de receber o saldo em 2022

Os trabalhadores brasileiros que possui vínculo formal com alguma empresa tem direito a uma série de benefícios, entre eles o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na legislação, está prevista a determinação de que as empresas depositem, mensalmente, 8% do valor correspondente ao salário dos funcionários no fundo. O dinheiro, que pertence ao empregado, é disponibilizado em algumas situações específicas. No entanto, alguns trabalhadores ainda possuem dúvidas sobre quando o FGTS pode ser sacado. Confira uma série de casos:

Aposentadoria

Quem consegue se aposentar, seja por tempo de serviço, idade ou invalidez, tem direito ao saque do FGTS. De acordo com a Caixa, quando o processo é finalizado pelo INSS, a liberação dos valores ocorre automaticamente e o trabalhador pode realizar o saque integral de todas as contas. Além disso, quem se aposenta mas continua com vínculo de trabalho ativo também pode realizar mensalmente a retirada dos valores depositados no fundo.

Demissão sem justa causa, pelo empregador

O trabalhador demitido sem justa causa tem o direito de sacar o dinheiro do FGTS. Para realizar a solicitação, além dos documentos pessoais, ele precisará apresentar um termo de rescisão do trabalho que deve ser preenchido pela empresa ou empregador. Após a abertura do processo, o dinheiro do fundo estará disponível em até cinco dias úteis. Nesse caso, é importante lembrar que o empregador também precisa pagar uma multa de 40% sobre o que já havia depositado no fundo, aumentando o valor a que o trabalhador tem direito.

Saque Extraordinário do FGTS

Neste ano, o Governo Federal também liberou o Saque Extraordinário do FGTS, que disponibiliza a retirada de até R$ 1 mil para quem possui saldo. Nesses casos, a retirada está sendo realizada automaticamente e o valor creditado em uma Conta Poupança Social Digital. Os pagamentos, que serão encerrados neste mês de junho, obedecem a ordem do mês de nascimento de cada trabalhador.

Para movimentar o saldo, é preciso utilizar o aplicativo Caixa Tem. No entanto, quem tem direito ao benefício deve ficar atento ao prazo de movimentação da conta. Segundo a Caixa, caso o dinheiro não seja movimentado até o dia 15 de dezembro de 2022, os recursos serão devolvidos a conta do FGTS.

Saque-Aniversário

Outra modalidade disponível é Saque-Aniversário, que libera parte do saldo anualmente. Para realizar a adesão, é preciso utilizar o aplicativo do FGTS e selecionar a opção ‘Saque-Aniversário do FGTS’ após realizar o login. Segundo a Caixa, o valor varia de acordo com o saldo existente no fundo. Por isso, é importante realizar uma simulação de quanto poderá ser recebido. O calculo também esta disponível no aplicativo do FGTS, por meio da opção ‘Simular o valor do Saque-Aniversário’.

Como usar o FGTS para pagar financiamento da casa própria

Neste ano, parte do saldo do FGTS está liberado para quem tem financiamento habitacional e está com algumas parcelas em atraso. Até dezembro, será possível utilizar o dinheiro para quitar até 12 prestação do financiamento. No entanto, é preciso atender a uma série de critérios. São eles:

• Possuir imóvel com valor máximo de até R$ 1,5 milhão;
• Comprovar que possui, no mínimo, 3 anos de trabalho formal;
• Não ter outro imóvel em seu nome no mesmo município onde trabalha ou tem residência;
• Não possuir outro financiamento habitacional ativo.

Para quem atende todas as exigências e deseja realizar a liberação do FGTS, é preciso se deslocar até o banco onde o financiamento habitacional foi realizado e pedir que parte do dinheiro do fundo seja utilizado para abater a dívida.

Quais outras formas do FGTS pode ser sacado?

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o FGTS também pode ser sacado em outros casos, são eles:

• Fim do contrato por prazo determinado ou suspensão de contrato em caso de trabalho avulso;
• Desastre natural com reconhecimento de estado de emergência ou calamidade pública;
• Morte do trabalhador ou empregador;
• Empregador que possui 70 anos ou mais;

Além disso, existem algumas condições de saúde que também dão direito ao saque do benefício. Para tal, é preciso apresentar um laudo médico que comprove a situação. Entre a lista de doenças que dão direito ao saque do FGTS, estão inclusas as cardiopatias graves, neoplasia maligna, HIV e doença de Parkinson, por exemplo.

Como solicitar o saque do FGTS?

A abertura da solicitação varia de acordo com o motivo pelo qual o trabalhador deseja sacar o fundo. Nos casos em que o contrato foi finalizado a pedido do empregador, é ele quem deverá comunicar o fim do vínculo trabalhista. Somente após a notificação o dinheiro será liberado para o empregado.

Já nos demais casos, a solicitação deve ser realizada pelo trabalhador na Caixa. Para dar entrada no pedido, será preciso apresentar os documentos que comprovam que ele tem direito ao saque, como laudo médico em caso de doenças, por exemplo. De acordo com a Caixa, o saque é disponibilizado em até cinco dias úteis para todos os casos.

Para quem não possui cadastro na Caixa, será preciso informar os dados pessoas ao entrar no aplicativo e criar uma senha antes de realizar a solicitação. Para tal, o trabalhador deverá selecionar a opção realizar cadastro e seguir as instruções que aparecerão na tela.

Onde posso consultar o saldo do FGTS?

Para quem tem dúvidas sobre quando o FGTS pode ser sacado, também é importante estar atento ao saldo disponível nas contas do fundo. Existem três formas de consultar os valores sem precisar sair de casa: aplicativo FGTS ou aplicativo Caixa, disponíveis para Android ou iOS, ou site Caixa, por meio do endereço www.caixa.gov.br/extrato-fgts.

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