Quando cai o quinto dia útil de setembro 2023: veja o calendário
Pagamentos precisam ser feitos até o quinto dia útil de cada mês
O quinto dia útil de cada mês é a data oficial de pagamento do salário dos trabalhadores em grande parte das empresas e repartições públicas. No entanto, nem sempre isso corresponde ao dia 5. Veja quando será em setembro.
Quando é o quinto dia útil em setembro?
Como o primeiro dia do mês cai em uma sexta-feira, o quinto dia útil de setembro de 2023 será na quarta-feira, dia 6, de acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas as empresas também podem pagar os trabalhadores antes desta data. Na quinta-feira, 7, comemora-se a Independência do Brasil e não haverá expediente bancário.
O depósito no quinto dia útil corresponde ao salário referente ao mês anterior, ou seja, março. Já o mês de abril será pago em maio de 2023 e assim por diante. A exceção para a data de pagamento do salário é se o quinto dia do mês cair no domingo ou for feriado. As empresas podem pagar os trabalhadores antes desta data.
O pagamento no quinto dia útil de setembro corresponde ao salário referente ao mês anterior, ou seja, agosto. Já o mês de setembro será pago em outubro, e assim por diante.
O salário não foi pago no quinto dia útil, o que acontece?
Por lei, o empregador deve fazer o pagamento até o quinto dia útil, mas se isso não acontecer, a empresa pode sofrer sanções como autuação e até ações trabalhistas. Nesse caso, o patrão poderá, inclusive, ter que arcar com indenizações por danos morais aos funcionários que não receberam o salário dentro do prazo previsto.
Caso ocorra o atraso, além de ficar sujeito às sanções, o empregador precisa saber que o salário deve ser corrigido. O índice de correção monetária precisa estar previsto em contrato e ele pode ser baseado no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPA).
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Quando serão os dias de pagamento em 2023 e 2024?
Ao longo do ano, a data de pagamento pode variar, então saiba quando será o quinto dia útil de setembro de 2023 a dezembro de 2024 para pagamento de salário:
Setembro 2023 – dia 6, quarta-feira
Outubro 2023– dia 6, sexta-feira
Novembro 2023 – dia 7, terça-feira
Dezembro 2023 – dia 6, quarta-feira
Janeiro 2024 – dia 5, sexta-feira
Fevereiro 2024 – dia 6, terça-feira
Março 2024 – dia 6, quarta-feira
Abril 2024 – dia 5, sexta-feira
Maio 2024 – dia 7, terça-feira
Junho 2024 – dia 6, quinta-feira
Julho 2024 – dia 5, sexta-feira
Agosto 2024 – dia 6, terça-feira
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