Previdência consumirá 53,4% dos gastos totais do País no ano que vem

A Previdência Social será responsável por mais da metade das despesas totais do País no próximo ano. Os números superam os voltados às áreas de saúde, educação e segurança pública somados, de acordo com os dados da proposta de orçamento de 2019. Segundo as previsões do governo, no próximo ano as despesas previdenciárias alcançarão o valor de R$ 767,8 bilhões, representando 53,4% dos gastos totais, estimados em R$ 1,438 trilhão. Os custos incluem a previdência dos trabalhadores do setor privado, dos servidores públicos e dos militares.

Em comparação, os gastos em saúde, educação e segurança pública (incluindo o Ministério da Justiça) somarão R$ 228 bilhões em 2019, sendo 15,86% do total. Os gastos previdenciários do governo federal, portanto, ficarão, pelas previsões da proposta orçamentária, R$ 540 bilhões acima das despesas com saúde, educação e segurança pública no ano que vem. Dados do orçamento de 2018 mostram que as despesas com Previdência no ano somam R$ 723,5 bilhões, representando 53,8% dos gastos totais do governo. A leve queda esperada para o ano que vem reflete a aplicação do regime de teto dos gastos.

O coordenador de cursos da Faculdade Fipecafi, Valdir Domeneghetti, destaca que a complexidade das despesas da previdência se dá pelos seus componentes. Dois regimes são contemplados nessa conta: a Previdência do funcionalismo público federal e regime geral, todos estão em déficit. “A diferença é que o regime geral tem contribuído muito mais para o rombo, porque contém, além das aposentadorias, outros benefícios do sistema de seguridade social, como o seguro desemprego, sem uma contrapartida de contribuição”, explica. A área econômica do governo estima que o rombo previdenciário, incluindo os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos civis, e também os militares, deve continuar subindo e ultrapassará a marca inédita dos R$ 300 bilhões em 2019.

Déficit

Para o acumulado deste ano, a estimativa do governo é de um déficit de R$ 292 bilhões para os sistemas previdenciários. Temos uma situação em que o nosso gasto previdenciário é equivalente a gastos de países europeus, onde a quantidade de idosos é muito maior. “O Brasil é um país novo [com relação à população]. Em 2017, menos de 10% da nossa população era idosa, e gastamos quase 12% do PIB com Previdência, gasto maior do que países que possuem uma população idosa acima de 20%, como Espanha e Grécia”, comenta o CEO da Ciclic, fintech de previdência complementar, Raphael Swierczynski.

Esse déficit ainda deve aumentar cerca de R$ 50 bilhões por ano. Isso deveria ser o principal tema a ser tratado pelos candidatos à Presidência, porque impacta diretamente nos outros temas, como saúde e educação. “Essa conversa é fundamental para a população entender o que está acontecendo”, diz ao DCI.

Reforma da Previdência

No ano passado, o governo anunciou uma proposta para reformar a Previdência Social, mas desistiu de votá-la diante da falta de apoio no Congresso. Sem a reforma, os dados do Ministério do Planejamento indicam que o teto de gastos do setor ficará incompatível com realidade orçamentária do país a partir de 2020. Segundo o coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, a reforma deverá ser abordada já no primeiro semestre do ano que vem. “A Previdência será um dos aspectos mais importantes do primeiro ano do novo governo, a ser discutido nos primeiros seis meses. Todos os principais candidatos, de uma forma ou de outra, pretendem abordar a questão”, comenta.

Para Raphael Swierczynski, a profundidade da reforma dependerá do candidato eleito. “Acredito que no primeiro semestre do ano que vem deve ser feita a reforma, quando há uma chance maior de que o eleito terá o apoio necessário para conseguir aprová-la. Apesar de todos os principais presidenciáveis reconhecerem sua importância, eles apresentam visões diferentes para realizá-la”, afirma. “Candidatos com um viés de centro-esquerda devem alterar somente idade mínima e o tempo de contribuição, enquanto candidatos mais próximos da direita podem mexer também com o teto de valores e a possibilidade de equalizar a previdência pública com a privada”, conclui Swierczynski.