Prazo de contestar o auxílio emergencial negado termina em 3 de julho

A poucos dias de terminar o prazo de contestar o auxílio emergencial negado no Dataprev, tem quem ainda não tenha registrado a contestação.

Depois que o Governo Federal passou a fazer o pente fino mensalmente nos beneficiários que recebem o auxílio emergencial 2021 teve cidadão com benefício negado.

Quem não recebeu a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 precisa primeiro saber se caiu no pente fino e depois correr para fazer a contestação. O prazo final é dia 3 de julho.

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Como saber se eu tive o auxílio emergencial cancelado?

Para saber se você teve o benefício negado, basta consultar o site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br.
Você também pode fazer esta consulta pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone, na central 111.

• Pelo site, o primeiro passo é informar seus dados pessoais, como CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe.
• A página seguir já vai trazer a informação da situação do seu benefício.

Se ele foi negado, por exemplo, ali estará o motivo. O próprio site disponibiliza a opção de contestação.

Como contestar o auxílio emergencial negado ?

No site próprio site – https://consultaauxilio.cidadania.gov.br – depois de verificar que seu benefício não foi liberado, você deve clicar na opção “Contestar análise” que está disponível na página.

Em seguida, o sistema vai perguntar se você realmente quer fazer a contestação, ao confirmar, o seu pedido automaticamente será encaminhado para uma reanálise da Dataprev, sistema de gerenciamento de dados do auxílio emergencial.

Lembrando que o pedido de contestação nada mais é do que solicitar que o sistema faça uma nova análise dos seus dados com bases mais atualizadas. O resultado pode ser uma aprovação ou a confirmação da negativa.

Os beneficiários têm até o dia 3 de julho para contestação a parcela de auxílio emergencial que foi negada. Se atente ao horário, porque o prazo termina às 23h59, pelo horário de Brasília, do dia 3 de julho, ou seja, no sábado agora.

A opção de contestar não aparece, o que eu faço?

É importante frisar que não é todo mundo que teve o auxílio emergencial cancelado que consegue fazer a contestação.

Se a opção “solicitar contestação” não aparece, é porque o Governo Federal entende que você não só não tem direito ao benefício como não está dentro dos critérios para contestar.

Neste caso, o beneficiário que não concordar pode entrar com o pedido de contestação pelo site ou aplicativo da DPU (Defensoria Pública da União).

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Quais motivos não me permitem contestar? 

A chamada “inelegibilidade definitiva”, que é quando a Dataprev não permita a contestação depende de alguns fatores, veja abaixo:

• Beneficiário que é servidor público
• Quem foi eleito para um cargo político
• Teve rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2019
• Tem valores de bens acima de R$ 300.000,00
• É dependente de titular com rendimento acima de R$ 28.559,70
• É dependente de titular com patrimônio acima de R$ 300.000,00
• Já teve a família contemplada com o auxílio emergencial

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Quais são os critérios que permitem contestação?

Ao contrário do que foi citado acima, existem requisitos passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que basta uma atualização da Dataprev para você voltar a receber o benefício.

Como o pente fino vem sendo feito mensalmente, é preciso que o beneficiário confirma no site se a sua parcela do auxílio emergencial precisa passar por reanálise. Depois de analisado pelo Governo Federal, em junho pouco mais de 106 mil brasileiros voltaram a receber o auxílio.

É possível contestar o auxílio emergencial negado mais de uma vez? 

O Governo Federal explica que se você teve a primeira contestação indeferida, não será possível contestar mais uma vez.

Isso porque o Governo entende que aquele beneficiário já foi considerado inelegível, ou seja, não se enquadra mais dentro dos critérios para receber o auxílio emergencial 2021.

O que acontece se eu tiver meu pedido aprovado? 

Depois que você fizer a sua contestação, a Dataprev vai analisar. O pedido pode ser indeferido ou deferido. Se for aprovada a sua contestação, você vai receber o valor de todas as parcelas que ficaram suspensas no próximo pagamento do auxílio emergencial 2021.