Piso salarial da enfermagem vai sair quando em 2023?
Impasse sobre o pagamento pode estar próximo ao fim
O julgamento sobre o piso salarial da enfermagem 2023 foi suspenso no STF foi suspenso mais uma vez, agora a pedido do ministro Dias Toffoli. Na sexta-feira, 1 de junho, o magistrado solicitou mais tempo para análise, em sessão do plenário virtual, onde é julgado o piso nacional de enfermagem.
Os ministros Luís Roberto Barroso, relator, e Gilmar Mendes, votaram para liberar o pagamento do salário, mas com algumas regras.
Mas após meses de discussão, quando a categoria vai receber o novo valor?
Quando será pago o piso salarial da enfermagem?
O julgamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem data limite para ser retomada e a decisão deve sair até a próxima sexta-feira, 23 de junho.
Mas por que a discussão do piso foi parar no STF? No mês de maio, o ministro Barroso autorizou o pagamento do novo piso dos trabalhadores e a decisão seguiu para o plenário virtual da Corte. Agora, os ministros votam para manter, ampliar ou negar o posicionamento do relator Luís Roberto Barroso, que determina a possibilidade de negociação entre empregadores e sindicatos para efetivação do piso no setor privado até 1º de julho de 2023.
O novo piso da enfermagem estabelece o mínimo de R$ 4,7 mil, e valores a partir de R$ 3,3 mil para técnicos de enfermagem. Já auxiliares e parteiras tem a remuneração de, pelo menos, R$ 2,3 mil.
A lei estabelece que estados, municípios, Distrito Federal e autarquias devem pagar dentro dos limites dos valores repassados pela União, enquanto a iniciativa privada poderá negociar com sindicatos.
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