O INSS vai parar por falta de dinheiro ? Entenda a crise no instituto em 2022
O presidente da instituição enviou um ofício ao Ministério da Economia para alertar sobre a falta de recursos
Instituição afirma não ter recursos para pagar benefícios de dezembro. Foto: Reprodução/Agência Brasil
Os bloqueios orçamentários comandados pelo governo federal acenderam um alerta vermelho no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que por sua vez já informaram o executivo que terão que suspender suas atividades. Sem dinheiro, o atendimento nesta quarta-feira, 7 de dezembro, deve ser suspenso.
É verdade que o INSS vai parar?
Com o orçamento sucateado após os bloqueios do governo federal, a partir desta quarta-feira o INSS pode adotar medidas de caráter emergencial, o que implicaria na suspensão de contratos com terceirizados, além do fechamento de agências, suspensão de perícias e atrasos nos pagamentos feitos pelo INSS, como as aposentadorias e pensões.
Conforme ofício assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e encaminhado à Secretaria de Orçamento Federal na sexta-feira, dia 2 de dezembro, “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.
E tem mais: em 2022, o órgão vem passando por momentos difíceis. Embora as agências não tenham mais as grandes filas vistas em outros tempos, só neste ano houve uma greve dos funcionários por dois meses no primeiro semestre. As reivindicações eram para recomposição salarial e realização de concurso público.
Informações trazidas pelo jornal Valor Econômico e pela Folha de S. Paulo, a falta de dinheiro para pagar beneficiários do instituto pode passar de R$ 15 bilhões
Medidas tomadas às pressas
Segundo estimativas dos sindicatos, o INSS precisa de pelo menos 23 mil novos trabalhadores para dar conta da demanda. Por causa disso, cerca de 2 milhões de benefícios ficaram sob análise. Como medida tomara às pressas, o governo anunciou um concurso em outubro e as provas foram realizadas em novembro, mas apenas mil vagas foram abertas, o que não contempla a necessidade do INSS.
A instituição tem, atualmente, cerca de 18 mil funcionários, para quem, segundo a CNN, o cenário atual é considerado o “fim do mundo”. Os candidatos aprovados no último concurso não têm data para começarem a trabalhar, já que ainda deverão fazer um curso de formação de 180 horas.
Além do concurso, o governo federal realizou uma força-tarefa para agilizar os processos e a fila de benefícios em espera chegou a cair para um milhão. No entanto, há outra preocupação por parte do órgão: o orçamento para o pagamento dos benefícios que foram aprovados durante a força-tarefa. Segundo o UOL, há uma corrida contra o tempo por parte do governo a fim de encontrar uma saída orçamentária e resolver a questão.
Quantos beneficiários podem ser prejudicados se o INSS parar?
De acordo com o governo federal, no Brasil, o número de beneficiários do INSS chega à marca de 36 milhões de pessoas. Cerca de 60% do total recebe apenas um salário-mínimo e dois terços dos benefícios não chega a dois salários. Sendo assim, portanto, todos os brasileiros que recebem benefícios do INSS correm o risco de terem seus pagamentos atrasados, incluindo os referentes ao 13° salário.
Recentemente, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enviou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), assinar uma medida provisória para bancar uma parte das aposentadorias e pensões do INSS no mês de dezembro.
A alegação do governo federal é de que houve um aumento extraordinário de benefícios, o que compromete a atuação do órgão. O pedido será julgado pelo TCU na quarta-feira, dia 7 de dezembro.
