O 14º salário foi aprovado para aposentados em 2021?

Projetos de lei querem definir o 14º salário no Brasil, para segurados do INSS. Isto é, alguém que tenha uma renda garantida pelas leis previdenciárias, teria direito a receber um “extra” ao final do ano, junto ao 13º, que já existe.

O governo federal já realizou o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, a possibilidade de um novo pagamento tem sido discutida.

No entanto, é importante frisar que esse pagamento não deverá ser feito, já que não há nenhum projeto aprovado sobre isso. Logo, segurados têm de estar atentos ao planejamento financeiro e não contar com esse dinheiro na conta pelos próximos meses.

14º salário foi aprovado?

Por enquanto, não há previsão nenhuma sobre o pagamento desse salário, já que os projetos estão em tramitação no Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de alguns auxílios poderiam ter direito, caso um desses projetos fosse aprovado.

Mas, algumas pessoas não teriam direito. São elas, pessoas que recebem benefício de prestação continuada, pensão vitalícia por mês, auxílio-suplementar por acidente de trabalho e auxílio por invalidez do trabalhador rural.

Por isso, os políticos podem discutir esse tema, e aprová-lo. Nesse caso, as pessoas contempladas não precisarão fazer nada para receberem o 14º salário.

O anúncio seria feito pelo próprio INSS, que definiria um calendário para o pagamento, assim como é o 13º.

Como funcionaria o 14º salário?

Nos anos de 2020 e 2021, a crise econômica potencializada pela pandemia da covid-19 fez com que o governo federal antecipasse o 13º salário. Ou seja, o pagamento do abono anual passou de agosto a dezembro, para maio a julho.

Logo, a medida tinha como objetivo reduzir os impactos financeiros, injetando cerca de R$ 52,7 bilhões na economia brasileira, segundo o INSS. Ao final, seriam 14 salários pagos pelo órgão.

Por isso, o pagamento teve um adiantamento e os beneficiados não teriam pagamento ao final do ano. Nesse sentido, a proposta do 14º salário veio para garantir esse recurso nesse período.

Quais projetos há sobre 14º salário?

A ideia do 14º salário surgiu em 2020, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei para sobrar o abono anual dos segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Ou seja, o 14º salário seria para as pessoas que recebem auxílio-doença, acidente, ou aposentadoria, além da pensão por morte ou auxílio reclusão.

Depois de uma primeira votação, a proposta não foi aprovada. Além disso, ela perdeu apoio entre os parlamentares e está parada no Senado Federal.

Portanto, o projeto tem de voltar a tramitar. Somente assim, o pagamento poderá ser feito. Por isso, se você é um segurado do INSS, é importante entender que, até o momento, o 14º salário não existe e não há como ter acesso a ele.

Posteriormente, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou outro projeto para que o benefício fosse dobrado. Ou seja, uma nova proposta para garantir o 14º salário. No entanto, a diferença era de que isso seria possível apenas para pessoas que recebessem até dois salários mínimos.