Novo salário mínimo 2022: Aposentados do INSS vão ganhar mais

A partir de janeiro do ano que vem, ninguém poderá ganhar menos do que R$ 1.192. Isso porque o índice que regula salário mínimo para contratações com carteira assinada no mercado de trabalho brasileiros foi recalculado na última quarta-feira, 16. O valor que deve ser usado no novo salário mínimo 2022, porém, ainda precisa de aprovação do Congresso Nacional. 

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Além de uma renda maior para o trabalhador com carteira assinada, o reajuste irá impactar positivamente o teto máximo pago por alguns benefícios como aposentadorias, pensões vitalícias e pagamentos sociais de prestação continuada. De modo geral, todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O valor ainda não foi totalmente definido. Apesar disso, o Governo Federal já se pronunciou afirmando que aumentará o salário mínimo em 20222. Atualmente, o valor pago é de R$ 1.100. O novo salário mínimo ainda precisa ser definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, ser aprovado pelo Congresso Nacional e ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido) antes de entrar em vigor. 

Revisada anualmente, a lei determina um orçamento para os gastos do Governo Federal e estabelece previsões e parâmetros para a circulação de dinheiro interna no País sempre com relação a um ano depois de sua publicação. O valor do novo salário mínimo também é estabelecido com base na LDO. 

Como é definido o novo salário mínimo de 2022?

Todo ano o Governo Federal é obrigado a rever o valor do salário mínimo pago no País. Isso acontece porque a Constituição Federal determina que é obrigação da gestão presidencial garantir que seja assegurado o poder de compra da população. 

Isso significa que, diante da inflação e do aumento generalizado de preços, o Governo Federal deve garantir que as pessoas tenham renda suficiente para ter um padrão de consumo mínimo aceitável. 

Para definir quanto irá aumentar no salário mínimo, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O dado fornece um parâmetro de quanto os produtos estão inflacionados com base na renda mínima de cada trabalhador. 

Na última quarta-feira, 16 de setembro, o INPC foi recalculado e saiu de 6,2% para 8,4%. O percentual de aumento é incorporado no reajuste do salário mínimo 2022. Somente após esse processo será criada a lei que irá alterar o teto mínimo da renda formal dos brasileiros.

Além da estimativa da inflação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 determinará o valor do reajuste no salário mínimo que pode ser maior, igual ou menor do que o determinado pelo INPC. Com a taxa atual de inflação, um aumento de R$ 92 seria o mínimo recomendado, porém, o Governo Federal ainda não oficializou o patamar em que pretende reajustar o salário mínimo 2022.

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Mesmo que aprove o valor integralmente, diante da disparada de preços nos alimentos, nos combustíveis e no aumento dos gastos essenciais como moradia, o novo salário mínimo não representaria um aumento na renda dos brasileiros. O reajuste total garantiria apenas o mínimo necessário para sobrevivência.

Aposentados e pensionistas do INSS vão ganhar mais em 2022?

Sim! Mas isso depende da aprovação do salário mínimo por parte do Governo Federal que pode aumentar o reajuste ou simplesmente não reajustar o valor. Apesar da falta de confirmação oficial, a gestão atual pontuou ainda no começo de agosto de 2021 que irá reajustar positivamente o salário mínimo, garantindo um aumento na renda dos brasileiros. 

Resta saber de quanto será esse aumento. Porém, após ser aprovado, ele será incorporado em todos os benefícios sociais que assumem o salário mínimo como base de cálculo. Isso significa que aposentadorias, pensões, benefícios de prestação continuada e tudo mais que for calculado em relação a um número de salários mínimos passará por reajuste.

O reajuste previsto inicialmente pelo Governo Federal, porém, tinha como base o INPC de 6,4%. Caso siga esse patamar, o salário mínimo 2022 seria de R$ 1.169, apenas R$ 69 a mais do que o pago atualmente. Por esse reajuste, o aumento dos benefícios pagos pelo INSS também seria menor. 

Com o novo salário mínimo, quanto irá aumentar nos pagamentos do INSS em 2022?

Se o reajuste adotado pelo Governo Federal for o de 8,4%, conforme recomenda o Ministério da Economia. Em 2022, no Brasil, os benefícios sociais pagos pelo INSS ficariam com os seguintes valores:

>> Benefício de Prestação Continuada – O valor pago mensalmente será igual ao valor do novo salário mínimo, assim, caso seja reajustado em 8,4%, o BPC ficará em R$ 1.192. O reajuste impactará ainda na faixa de entrada no projeto que ficará em R$ 292,25.

>> Aposentadorias e pensões (por morte ou por invalidez) – Como também são calculadas com base na renda mínima dos trabalhadores, o menor pagamento feito para esses benefícios em 2022 seria de R$ 1.192. De acordo com as regras atuais da previdência, porém, o teto máximo de pagamento do INSS para aposentados e pensionistas chegaria a R$ 6.832,45.

>> Auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-família que pagam um salário mínimo por mês em média, aumentariam R$ 92 com o novo salário mínimo 2022, pagando R$ 1.192 por mês.