Novo auxílio emergencial: presidente do BC diz que espaço fiscal é ‘pouco’

O novo auxílio emergencial ainda não foi confirmado pelo Ministério da Economia. As especulações de que o auxílio voltará reformulado, com novo nome, redução do valor e número de beneficiários, se tornam cada vez mais sólidas no Congresso Nacional. No entanto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deu sinal negativo para a volta da medida que foi presente na vida de milhares de brasileiros ao longo de 2020, para conter a crise e o desemprego durante a pandemia do coronavírus.

Segundo informou a CNN Brasil, Campos Neto participou de uma conversa virtual com investidores estrangeiros do Observatory Group, nesta terça-feira, 9 de fevereiro, e afirmou que o espaço fiscal do Brasil para o novo auxílio emergencial é “pouco ou nenhum”. “Acho que tem um espaço limitado. Entendemos a necessidade disso, mas temos que estudar o que pode ser feito.”

Jair Bolsonaro (sem partido), especulou que o governo está trabalhando para renovar o benefício social, mas que no momento encontra dificuldades para “fechar a conta”. Em entrevista ao programa Brasil Urgente (TV Band), na última segunda-feira, o presidente disse que provavelmente novo auxílio emergencial será prorrogado.

O presidente do Banco Central disse que a medida da volta do auxílio emergencial exige uma contramedida para “garantir que estamos falando para o mercado que temos a necessidade de gastar um pouco mais, mas que estamos tomando medidas para frear um crescimento de despesas futuras”.

Novo auxílio emergencial  passa a se chamado de BIP

O Ministério da Economia está planejando alterações para um novo auxílio emergencial, que deve ser nomeado BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). O custo estimado para o BIP é de R$ 18 bilhões, em comparação com os R$ 293 bilhões do auxílio emergencial em 2020.

Com a pressão para o governo federal liberar novas parcelas do benefício emergencial, o novo auxílio emergencial deve garantir a assistência aos cidadãos vulneráveis em um momento de crise, e não mecanismo de distribuição de renda. A mudança de nome está ligada a estratégia de mudar a visão sobre o programa.

O BIP custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem menos dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020. A nova proposta deve liberar às três parcelas no valor de R$ 200 aos trabalhadores informais não atendidos pelo programa de distribuição de renda Bolsa Família, que deve incluir mais brasileiros na nova proposta.

Quem terá direito ao BIP?

Para ter direito ao novo auxílio emergencial, será preciso participar de um curso de qualificação profissional. A medida também inclui que o benefício passe a ser associado à Carteira Verde e Amarela, programa que promete reduzir os encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda. Modelos desenhados pelo Ministério da Economia preveem parcerias com órgãos do Sistema S, que seriam responsáveis por oferecer os treinamentos.

Segundo o plano do governo, conforme relatado pelo jornal Folha de S. Paulo, os beneficiados do Bolsa Família permanecerão no programa e não terão direito ao BIP. Portanto, o governo manteria o gasto de R$ 34,8 bilhões, previsto para o programa em 2021.

Projetos de lei pedem a volta do auxílio emergencial

Há vários projetos de lei do Senado e da Câmara que propõem a volta do auxílio emergencial em 2021. Entre eles há diferentes prazos e valores, veja algumas propostas abaixo:

• PL 5494/20: propõe o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante o primeiro semestre de 2020. É de autoria dos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA).
• PL 5495/20: propõe o pagamento de parcelas do auxílio residual de R$ 300 até 31 de março de 2021. É de autoria dos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Esperidião Amin (PP/SC)
• PL 5509/20: propõe a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até o final do mês de março de 2021. É de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
• PL 5650/20: propõe a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 até abril de 2021. É de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ)