Lula deve implantar Bolsa Verde em 2023; entenda o benefício

Em 2011, o governo da então presidente Dilma Rousseff lançou o programa Bolsa Verde, voltado para moradores das unidades de Conversação (UCs) e moradores de assentamentos de reforma agrária com diferenciação ambiental. Em 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende retomar o programa de apoio à conservação do meio ambiente. Entenda.

O que é o programa Bolsa Verde?

O Ministério do Meio Ambiente, que ainda não tem um nome oficial para 2023, mas é tratado como uma das pastas mais importantes do próximo governo, deve ser o responsável pela elaboração do Bolsa Verde. O programa prevê o pagamento de um pequeno valor para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de preservação ambiental.

Durante o governo Dilma, quando o Bolsa Verde foi criado, o repasse de 300 reais por família era feito a cada três meses exigia uma contrapartida: para receber, era preciso cuidar das áreas, usando os recursos naturais disponíveis na região de forma sustentável e ainda ajudar no monitoramento das ações de preservação.

A justificativa do futuro governo é que os fiscais do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) não são suficientes para fiscalizar todo o território nacional e, com o incentivo, as famílias beneficiadas acabam assumindo um importante papel no sentido de proteger o meio ambiente.

Quem vai ter direito a receber?

Para receber o Bolsa Verde, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e elegíveis para o Bolsa Família, segundo informações publicadas pelo UOL. Além disso, é preciso que a renda do grupo familiar seja de no máximo R$ 77 por mês per capita.

Estando dentro desses requisitos, é preciso ainda que a família viva dentro de uma área de preservação. No entanto, essas áreas só serão definidas depois que Lula assumir o Palácio do Planalto. Em 2011, o número de pessoas atendidas pelo Bolsa Verde chegou a 100 mil.

Qual vai ser o valor do Bolsa Verde?

Ainda não se sabe qual será o valor do Bolsa Verde, mas, de acordo com o Estadão, o Ministério do Meio Ambiente terá R$ 200 milhões para investir no programa em 2023. A título de comparação, em 2011, cada família beneficiada recebia R$ 300 a cada três meses.

O Bolsa Verde será realizado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o ICMBio e com a Secretaria de Patrimônio da União.

Como saber se vou receber Bolsa Verde?

O repasse do Bolsa Verde a partir de 2023 terá como critério a inclusão da família no Bolsa Família, já que o programa é destinado apenas às famílias em situação de extrema pobreza (renda de até R$ 105 por pessoa) ou em situação de pobreza (que recebem até R$ 205 per capita por mês). Para estar elegível para o Bolsa Família e futuramente para o Bolsa Verde, o primeiro passo é estar com o cadastro atualizado no CadÚnico.

Para saber se está inscrito no cadastro do governo federal e se a inscrição está ativa, o interessado pode acessar o site meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico ou o app Meu CadÚnico, gratuito para celulares Android e iOs. Outra forma de saber se está com o cadastro ativo é por telefone (0800 707 2003 – opção 5).

Caso o grupo familiar ainda não esteja no cadastro, o responsável deve agendar o atendimento presencial no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo e, no dia marcado, comparecer com a documentação de todos os membros da família, comprovante de residência, comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens e comprovante de vacinação das crianças. Além disso, é preciso comprovar que as gestantes (se houver) estão fazendo acompanhamento pré-natal.

Como saber se estou na lista do Bolsa Família?

Já quem quer saber se vai receber o Bolsa Família, tem quatro formas de fazer a consulta:

• Pelo celular, no aplicativo do Auxílio Brasil (gratuito para Android e iOs). Para acessar, basta se cadastrar na hora ou usar os dados de acesso do Caixa Tem;
• Por telefone, na Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania (número 121);
• Pelo site do governo federal, que pode ser acessado na área “Meus Benefícios” do site do Dataprev (dataprev.gov.br)
• Presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal, que também atende pelo número 111 (telefone) e pelo número 0800 104 0104 (WhatsApp).

A inclusão no Bolsa Família é feita automaticamente, conforme levantamentos mensais feitos pelo Ministério da Cidadania. É possível que o mesmo ocorra com o Bolsa Verde, cuja análise será feita pelo Ministério do Meio Ambiente.