Teste de teleperícia do INSS começa hoje (16) e vai até janeiro de 2021
Nesse período de teste haverá o uso da telemedicina pelo Instituto Nacional do Seguro Social apenas para a concessão do auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
Foto: Freepik
A experiência piloto da teleperícia do INSS começa nesta segunda-feira (16) e segue até 31 de janeiro de 2021. Nesse período de teste haverá o uso da telemedicina pelo Instituto Nacional do Seguro Social apenas para a concessão do auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária).
Esse meio remoto é válido para trabalhadores de empresas que aderiram ao projeto piloto. Através do Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut), enviado pelo INSS.
Ademais, o atendimento deve ser agendado pelo empregador. Com a apresentação de documento de identidade com foto, de representante da empresa e do funcionário. Bem como, documentos médicos, como é o caso de exames e atestados. É necessário que a empresa tenha um médico do trabalho.
Como funciona a teleperícia do INSS?
Sendo assim, o procedimento será realizado nas instalações da empresa. O representante da mesma, fará o acesso na plataforma virtual, indicará o empregado ao perito médico federal e sairá da sala em que ocorrerá a teleperícia do INSS.
Ao fim da perícia, o médico tira sua conclusão. Podendo ser a constatação da incapacidade para fins de concessão administrativa do benefício, não constatação da incapacidade, o que vai resultar em indeferimento administrativo do requerimento do benefício. Pode-se ainda decidir pela necessidade de realização de perícia presencial em agência do INSS
A saber, a criação da teleperícia do INSS foi uma exigência feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para ajustar o protocolo formalizado no dia 07 de outubro. De acordo com a secretaria, houve consenso na realização das mudanças, principalmente em relação à atuação do médico.
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