Teleperícias do INSS começam em novembro; saiba como agendar
Com início em 6 de novembro, elas devem acontecer com o acompanhamento de um médico do trabalho das empresas para a avaliação
Foto: reprodução
De acordo com o governo federal, a teleperícia terá início no dia 6 de novembro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plano foi apresentado nesta quinta-feira (22) ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública.
Todavia, o INSS informou ao TCU que para uma perícia em que o segurado não tivesse acompanhamento de um médico, seria necessário o órgão investir em equipamentos. Neste momento, de acordo com o INSS, tais gastos seriam pouco viáveis e exigiriam que os segurados também tivessem câmeras específicas.
Proposta
A proposta já havia sido enviada no dia 7 de outubro pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o TCU. Nela, então, constava o protocolo para implementação do projeto piloto das perícias médicas por telemedicina.
As perícias médicas à distância estarão disponíveis apenas para concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho. O empregador deve fazer o agendamento do procedimento, em comum acordo com o empregado, e deverá ser feito nas instalações da empresa, com a presença de médico do trabalho.
Como funcionará a teleperícia?
O serviço será feito com segurados que estejam com o acompanhamento do médico do trabalho das empresas. Entretanto, nos casos de empresas que não têm médico do trabalho, está mantida a necessidade de realizar a perícia presencialmente no INSS.
Isso porque em uma teleperícia onde o segurado não estiver acompanhado de um médico especializado em saúde ocupacional, não seria possóvel realizar testes essenciais para definir o estado da pessoa que passa por uma avaliação.
Segundo o INSS, empresas médias e grandes já tem a obrigação de ter médico do trabalho, por isso é grande o número de segurados que poderiam receber o atendimento no novo sistema. O atendimento por teleperícia também deve tornar mais rápida a perícia presencial.
Como reagendar a perícia?
A plataforma Meu INSS já disponibiliza o módulo de reagendamento de perícias médicas. Portanto, é importante que aqueles que usam o aplicativo façam a atualização. Também é possível marcar através do telefone 135. Saiba como agendar:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS;
- Efetue o login na plataforma;
- Clique em “agendar perícia”;
- Selecione uma das opções: “perícia inicial”, “perícia de prorrogação” ou “remarcar perícia”. Então, siga os próximos passos para o agendamento e realize o acompanhamento na opção “agendamentos/solicitações”.
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