INSS: saiba quando será a antecipação do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social decidiu antecipar as primeiras parcelas do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas em 2021. O governo federal já havia divulgado que a antecipação do 13º salário pelo INSS iria ocorrer diante a pandemia do coronavírus, assim como aconteceu no passado. A expectativa é que o pagamento seja feito a partir do dia 25 de março.

Quando vai sair o 13º salário dos aposentados do INSS?

Segundo o decreto do governo federal de nº10.410, publicado em 2020, a antecipação estava prevista para acontecer nos meses de agosto e novembro. Entretanto, com as despesas do auxílio emergencial em meio ao cenário da pandemia, o governo adiou para o começo de 2021.

Em janeiro, era especulado que a antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS seria entre fevereiro e março, o que não aconteceu. Segundo informações publicadas pelo jornal Agora São Paulo, o pagamento deve chegar aos segurados no final do mês de março.  A expectativa é que o pagamento comece a cair na conta dos segurados a partir dia 25 de março.

A publicação entrevistou o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical), João Inocentini,  que garantiu que o pedido de antecipação dos valores da primeira parcela do 13º salário do INSS foi confirmada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, tanto a página oficial do INSS quanto a do governo federal confirmou tal informação.

Aumento do salário pelo INSS

Os aposentados e pensionistas tiveram um aumento no valor que recebem mensalmente no início de 2021. Foi um reajuste de 5,45%, o que elevou o teto do INSS de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

Quem poderá receber o 13º salário do INSS?

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão; e
• Por fim, salário-maternidade.

Pente-fino do INSS em 2021

Desde o segundo semestre de 2020, o INSS está realizando um pente fino em cerca de 1,7 milhão de benefícios previdenciários, incluindo os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios. Isso porque as despesas do governo ficaram pesadas devido a crisa da pandemia. No entanto, esse processo continua e os segurados devem se preparar caso sejam notificados.

Desse modo, o procedimento se trata de uma análise do órgão para identificar benefícios concedidos de forma incorreta. Ele está previsto no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, da lei 13.846/2019.

A notificação de que o segurado está sendo analisado pelo pente-fino do INSS pode vir em forma de aviso no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício. Bem como, pelo portal Meu INSS, SMS e correspondência. Ao ser convocado, o cidadão deve enviar os documentos solicitados ao INSS. O prazo é de 60 dias após o recebimento da notificação. Ao passo que, passado esse tempo, o pagamento é suspenso. E depois de 30 dias de suspensão, o benefício é bloqueado.

Prova de vida 2021

Aposentados e pensionistas do INSS já podem conferir a retomada da necessidade de comprovação de vida a partir docalendário da prova de vida de 2021. Vale ressaltar que os beneficiários continuam recebendo os pagamentos mesmo sem a realização do procedimento, pois o bloqueio está interrompido.

A retomada da prova de vida do INSS foi fixada para maio e deve ocorrer de forma gradual, levando em consideração o mês de vencimento da prova de vida dos aposentados e pensionistas. Essa definição foi publicada pelo órgão com a Portaria nº 1.278, no Diário Oficial da União (DOU).

Sendo assim, ficou definida também a interrupção de bloqueio de pagamento para segurados que não fizeram a prova entre março de 2020 e abril de 2021, em uma prorrogação de mais 60 dias. Essa ampliação do prazo vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.