Saiba quais doenças dão direito ao LOAS em 2025

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito vital para milhares de brasileiros que enfrentam doenças incapacitantes, e que paga mensalmente um salário mínimo aos beneficiários. Mas quais doenças têm direito ao LOAS em 2025?

Quais doenças têm direito ao LOAS 2025?

Até hoje, o Loas não possui uma lista oficial de enfermidades que garantem o direito ao benefício, como acontece com o Auxílio-Doença ou aposentadoria. No entanto, entre as enfermidades que dão direito ao BPC estão a cardiopatia grave, insuficiência cardíaca, esquizofrenia, depressão resistente e transtorno bipolar; Alzheimer, Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica; entre outras.

O Benefício de Prestação Continuada também é pago à pessoa portadora de deficiência, independentemente da idade, e ao idoso com 65 anos ou mais. O que é igual para todos é a necessidade de comprovar que não possui meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

Para receber, o indivíduo precisa passar por perícia médica para comprovação da sua condição. Além disso, é necessário comprovar que a renda máxima familiar por pessoa é de ¼ do salário mínimo.

Documentos que poderão ser solicitados pelo INSS

Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;

Documentos que comprovem a Deficiência. Exemplo: atestados médicos, exames, etc.).

Documentos para atualização de cadastro ou atividade.

Documentos específicos para casos específicos

Importante: no dia da perícia médica, você deve apresentar documento de identificação com foto. Essa regra é obrigatória para todas as idades.

Como pedir o Loas em 2025?

Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo da localidade de moradia para orientação. É necessário também fazer o cadastro ou manter atualizado o CadÚnico.

Agora, se o cidadão está dentro das exigências e tem o cadastro único, o próximo passo é pedir o benefício.

Entre no Meu INSS;

Clique no botão “Novo Pedido”;

Digite o nome do serviço/benefício que você quer;

Na lista, clique no nome do serviço/benefício;

Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Também é possível requerer pelo telefone 135 (ligação gratuita telefone fixo) ou presencialmente em uma Agência da Previdência Social. São 45 dias, em média, para obter a resposta.

O que é LOAS e BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi instituído pela lei 8.742 de 1993 e trata-se de um benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência.

O benefício concede R$ 1.518 aos beneficiários de baixa renda, garantindo um salário mínimo mensal pago pelo Governo Federal, com a ajuda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Não é necessário fazer contribuições para a Previdência Social para solicitar o benefício, e por isso também o benefício não possui décimo terceiro salário.