Pagamento de benefícios do INSS no Amapá será antecipado
O estado da região norte do Brasil, passou por um apagão de 22 dias, causado por um incêndio em transformador na capital, Macapá.
(Foto: Ministério de Minas e Energia/Divulgação)
Pagamentos do mês de dezembro de benefícios do INSS para moradores do Amapá serão feitos de maneira antecipada. A autorização para isso consta em portaria conjunta publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. O estado da região norte do Brasil, passou por um apagão de 22 dias, causado por um incêndio transformador na capital, Macapá.
Esse ocorrido ocasionou no desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes; que abastecem o local. Ontem (24), a partir do anúncio do encerramento do rodízio, a situação foi normalizada.
Antecipação de benefícios do INSS no Amapá
Dessa forma, em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, o pagamento dos benefícios devidos de prestação continuada previdenciária e assistencial será antecipado para o primeiro dia útil do cronograma, a partir de dezembro, e vai ter validade enquanto se mantiver a situação de calamidade.
A medida foi uma decisão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Ministério da Economia. As entidades consideram a Portaria nº 2.938, de 21 de novembro de 2020, que decretou o Estado de Calamidade Pública no Amapá. Reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e pela Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Outros movimentos também foram feitos em torno desse acontecimento, como é o caso do Projeto de Lei 5.187/2020. O qual prevê que moradores do Amapá recebam indenizações no valor da fatura mensal das contas de luz. Bem como, estabelece que essa indenização seja imediata e que os custos do apagão sejam divididos entre os responsáveis.
Além disso, a ocorrido também alterou o calendário eleitoral da região. Enquanto em todo o resto do Brasil o primeiro turno das eleições municipais aconteceu em 15 de novembro, no Amapá ocorrerá no dia 06 de dezembro. Ao passo que o segundo turno deve ocorrer em 20 de dezembro.
Com informações de Agência Brasil
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