INSS: Veja 7 mudanças nos benefícios durante a pandemia
Alterações do Instituto Nacional do Seguro Social foram implantadas para se adaptar ao cenário da Covid-19
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Entre a ampliação do atendimento pela internet e a implantação de novos projetos, a pandemia trouxe um ambiente de adaptação e mudanças feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
1. Adiantamento do auxílio-doença pela internet
Até o final de novembro, os segurados poderão solicitar a antecipação do auxílio-doença pelo Meu INSS. O benefício tem o valor de R$ 1.045 e o pedido deve vir junto de atestado médico. Aqueles que tiverem o direito de receber um valor maior terão a diferença paga após a perícia médica. Em suma, a medida surge como meio para evitar as aglomerações nas agências, e teve prorrogação pelo governo federal.
2. Teleperícia
A partir de 3 de novembro, terá início o projeto-piloto de perícias médicas online. Elas poderão ser realizadas nas instalações das empresas, e estão disponíveis para a concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho. Assim, os segurados que precisam do auxílio-doença por acidente de trabalho não terão que ir em uma agência do INSS.
Portanto, a perícia médica necessita da presença do segurado,de um perito médico da Previdência e o médico do trabalho contratado pela empresa.
3. Benefícios não terão interrupção até dezembro
Dentre as mudanças do INSS, teve prorrogação até dezembro a interrupção do bloqueio de benefícios por falta de prova de vida. Assim, os beneficiários não estão correndo o risco de perder o benefício até o final do ano. Portanto, quem não fez a prova de vida entre março e outubro não terá o benefício bloqueado. O mesmo ocorre para segurados que estão recebendo benefício por incapacidade e deveriam fazer reabilitação. Nesse caso, então, o benefício possui garantia e não pode ter corte até dezembro.
A prova de vida é uma rotina cumprida anualmente pelos beneficiários e pela rede bancária, e que pode causar o bloqueio de benefícios. Dessa maneira, geralmente é feita diretamente no banco onde se recebe o benefício, junto dos documentos, para comprovar que estão vivos.
4. Prova de vida online
Cerca de 500 mil beneficiários estão sendo convocados pelo INSS para realizar a prova de vida online. Ainda em fase de testes, então, o procedimento acontece pelo aplicativo Governo Digital e Meu INSS. Assim, a mudança na comprovação do benefício do INSS faz com que os beneficiários não precisem ir até à agência bancária.
5. Adiantamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Até o final de novembro, será possível solicitar o adiantamento do BPC sem perícia. O benefício terá o valor de R$ 600, e o total antecipado será deduzido em caso de concessão do BPC Deficiente, BPC Idoso ou outro benefício não cumulativo.
Portanto, para receber o pagamento é necessário ter inscrição no Cadastro único do Governo Federal (Cadúnico), no CPF e se enquadrar nas regras de renda.
6. Entrega expressa para cumprimento de exigências
O INSS oferece o serviço de entrega expressa de documentos complementares, já que a maioria dos postos de atendimento se encontram fechados. Dessa maneira, os segurados podem cumprir as exigências com o envio de cópias simples da documentação solicitada pelo órgão. Deve-se agendar a entrega pelo telefone 135, obedecendo ao padrão de formulário do INSS.
7. Empréstimo do INSS
O teto de juros do crédito para os aposentados e pensionistas caiu de 2,08% para 1,80% ao mês. Além disso, as operações realizadas pelo cartão de crédito, o teto dos juros recuou de 3% para 2,70% mensais. O prazo para quitação do empréstimo teve elevação de até 72 meses para até 84 meses.
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