Como solicitar a prorrogação do auxílio-doença em 2021
Para ter a prorrogação do auxílio-doença, o trabalhador deve passar por uma nova perícia médica.
Segurados do INSS que estão recebendo o auxílio-doença podem solicitar a ampliação do benefício antes de seu prazo de encerramento. A opção é válida para quem ainda não se recuperou da doença ou acidente. Para ter a prorrogação do auxílio-doença, o trabalhador deve passar por uma nova perícia médica.
Nota-se que o pedido dessa prorrogação pode ser feito de maneira online, usando o site ou aplicativo Meu INSS. Ao passo que, os usuários conseguem ver o resultado do pedido na mesma plataforma.
O que é o auxílio-doença?
O benefício do auxílio-doença é concedido a trabalhadores temporariamente incapazes de trabalhar em razão de doença. A comprovação deve ser feita por meio de perícia médica. Ao passo que neste ano de 2021, há possibilidade de conseguir o benefício sem realizar esse procedimento.
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve também cumprir a carência de 12 contribuições mensais, mas há doenças que dispensam essa regra. Em relação aos empregados da empresa, é preciso estar afastado por mais de 15 dias para conseguir pedir o benefício.
O fim do benefício ocorre a partir da recuperação do trabalhador, seu retorno ao trabalho ou ainda por ocasião de morte do segurado
Como funciona a prorrogação do auxílio-doença?
O segurado que obteve o auxílio-doença pode solicitar a prorrogação do benefício no caso de se considerar sem condições de voltar ao trabalho ao fim do prazo previsto inicialmente. Esse requerimento pode ser feito nos últimos 15 dias do auxílio-doença, por meio da Central 135 ou pela plataforma Meu INSS.
Caso perca o prazo para solicitar a prorrogação e não concorde com o fim do beneficio, o segurado pode pode entrar com recurso à Junta de Recursos. O prazo para isso é de até 30 dias, contados a partir da data em que tomar ciência da decisão do INSS
Então, o trabalhador deve passar por uma nova perícia médica para confirmar a necessidade de prorrogação do benefício. Ao passo que no dia marcado para o procedimento, o cidadão deve apresentar documento de identificação oficial com foto e documentação médica relacionada à doença ou lesão.
Ademais, nas situações em que o trabalhador não puder comparecer à perícia médica que foi marcada, ele poderá solicitar uma remarcação no prazo de sete dias. É possível reagendar apenas uma vez, para a agência indicada no primeiro agendamento de prorrogação do auxílio-doença.
Como solicitar prorrogação do auxílio-doença?
Dessa forma, para solicitar a prorrogação do auxílio-doença de maneira online, o usuário deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e fazer login com CPF e senha. Em caso de primeiro acesso é necessário efetuar um cadastro.
Na página inicial da plataforma, a orientação é digitar “Agendar Perícia” no campo de pesquisa e clicar nesse serviço. O próximo passo é clicar na opção de “Perícia de Prorrogação”. Ao fazer isso aparecerá a seguinte informação: “Serviço para realização de perícia médica das solicitações de prorrogação dos benefícios por incapacidade”. Para prosseguir, o segurado deve clicar em “Selecionar”.
Na próxima tela, o trabalhador deve indicar seu telefone fixo ou celular para realizar o requerimento. Bem como seu Número de Benefício, que identifica o recebimento do auxílio-doença. Para continuar a solicitação, basta clicar em “Avançar”.
O segurado deve então continuar o procedimento de solicitar prorrogação do auxílio-doença, e selecionar a agência do INSS e o horário do atendimento.
No dia da perícia médica de prorrogação, o segurado deve levar documentos médicos atualizados com informações sobre o seu tratamento, como é o caso de atestados, exames e relatórios.
Como consultar o resultado do pedido de prorrogação?
Depois de passar pela perícia médica, o segurado pode conferir se teve a prorrogação aprovada ao fazer uma consulta na plataforma Meu INSS. Para isso, deve-se fazer login e clicar no serviço de “Resultado de Benefício por Incapacidade” na página inicial. Na próxima tela, ao clicar na situação do benefício, o trabalhador consegue baixar o documento de comunicação da decisão se sua solicitação.
Se o resultado for de que o pedido foi deferido, significa que a prorrogação do auxílio-doença foi aprovada. Já se o resultado for de indeferimento, significa que a solicitação não foi aprovada.
O que fazer quando o INSS nega a prorrogação?
Ao ter o seu pedido de prorrogação do auxílio-doença indeferido pelo INSS, o segurado tem a opção de entrar com recurso administrativo.
Essa opção pode ser feita na Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, em até 30 dias após o indeferimento da prorrogação. Para isso, pode-se acessar o aplicativo Meu INSS e selecionar o serviço de “Recurso Ordinário – Atendimento a distância”.
Depois de preencher os dados solicitados e concluir o recurso, o trabalhador poderá acompanhar o andamento do pedido na opção “Agendamentos/Solicitações” do aplicativo. Nos casos em que for necessário atendimento presencial, o segurado será comunicado.
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