Beneficiários do INSS não receberão 13º salário em dezembro
A parcela extra do 13º salário do INSS foi antecipada para o primeiro semestre de 2020. Aposentados e pensionistas não terão abono natalino.
Foto: Genaro Joner/Agencia RBS/reprodução
Aposentados e pensionistas do INSS não devem receber o 13º salário em dezembro. Isso porque o benefício pago em duas parcelas tiveram antecipação de pagamentos por causa da pandemia de covid-19. Logo, não terão a parcela extra para as compras de fim de ano.
O 13º salário do INSS, que normalmente tem é pago no segundo semestre, foi antecipado para abril e maio de 2020. Portanto, o pagamento da primeira parcela, geralmente entre agosto e setembro, aconteceu entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela, de 25 de maio a 5 de junho. Antes da pandemia, o benefício tem recebimento em novembro e dezembro.
Sendo assim, a antecipação foi prevista da Medida Provisória (MP) nº 927, com parte das políticas emergenciais para conter os efeitos da crise e injetar mais recursos na economia.
Contudo, o pagamento do 13º sálario do INSS com antecipação tem caráter emergencial. Em 2021, o recebimento do benefício deve ocorrer conforme os anos anteriores. Ou seja, em duas parcelas, sendo uma entre o fim de agosto e início de setembro e a outra em novembro ou dezembro.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é um auxílio previdenciário para quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ou auxílio-reclusão.
Dessa forma, os aposentados e pensionistas quem tem direito ao benefício no valor de até um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045 em 2020, recebem primeiro.
Vale lembrar que o pagamento do 13º salário do INSS tem divisão em duas parcelas. Sendo assim, a primeira parcela deve ser igual a metade do valor do benefício, e a segunda com o restante. Além disso, existe a possibilidade de desconto do imposto de renda.
14º salário para beneficiários
O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda está em debate no Senado. A Projeto de Lei nº 3.657 de julho de 2020 sugere que um pagamento extra pode injetar até R$ 42 bilhões na economia, sobretudo no comércio local.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, não há estudos sobre o pagamento extra. Contudo, o projeto avançou a tramitação no Congresso Nacional, mas depende de outros fatores para ter a aprovação.
Sendo assim, a PL ainda entrará em votação no plenário. Assim, caso avaliado e aprovado, seguirá para a câmara dos Deputados e passará por votação simples pela maioria dos votos. Em seguida, o projeto de lei passará para a avaliação do Presidente da República, que decidirá sobre o veto ou sancionamento da lei.
Leia também