Auxílio-doença por Covid-19: saiba quem tem direito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem amparado trabalhadores diagnosticados com Covid-19. Em 2020, o número de concessões de auxílio-doença por razões de doença respiratória mais do que dobrou. Sendo assim, o auxílio-doença por Covid-19 é direito do segurado que fica impossibilitado de exercer suas atividades profissionais por ter sido contaminado.

De acordo com dados da Secretaria de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, os benefícios concedidos pela Classificação Internacional de Doenças (CIDs) em relação a problemas respiratórios tiveram uma alta de 166% no ano passado.

Nota-se ainda, que o vírus foi a segunda principal doença como motivo para concessão de benefícios temporários por incapacidade entre março e dezembro de 2020. Ao passo que, em alguns casos, pode ser considerada como doença ocupacional.

Quem pode receber o auxílio-doença por Covid-19?

Tem direito ao auxílio-doença por Covid-19, o trabalhador segurado do INSS que for diagnosticado com essa doença. A partir disso, o mesmo deve ser afastado do trabalho e ficar em isolamento social. Para comprovação é preciso passar por perícia médica, que voltou a ser exigida no final de 2020.

Além disso, para receber o benefício é preciso cumprir algumas regras do órgão. Para o empregado com carteira assinada, é preciso estar afastado do trabalho por mais de 15 dias. Ao passo que, se a doença permanecer após esse prazo, o trabalhador recebe o auxílio-doença do INSS.

O trabalhador autônomo, que contribui ao INSS por conta própria, também pode receber o auxílio-doença por Covid-19 caso já tenha cumprido a carência de 12 contribuições mensais.

Covid-19 pode ser considerado doença de trabalho

Ademais, em determinados casos a contaminação por Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional. Isso, em caso de se comprovar que a exposição ao vírus ocorreu por relação da atividade profissional. Em determinadas situações, a classificação da Covid-19 como doença de trabalho pode gerar ao empregado uma ampliação de benefícios do INSS.

Como solicitar o benefício do INSS?

Para solicitar o auxílio-doença por Covid-19, pode-se agendar uma perícia médica do INSS. Veja o passo a passo para marcar pela internet:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
2. Faça login;
3. Escolha a opção “Agende sua Perícia”, no menu lateral esquerdo;
4. Clique em “Agendar Novo” caso seja o primeiro pedido ou em “Agendar Prorrogação” para prorrogar o benefício;
5. Preencha os campos solicitados para marcar a perícia médica.

Por fim, será possível acompanhar o andamento da solicitação na opção de “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

Com informações de Agora São Paulo

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