14º salário foi aprovado? Pagamento é esperado em 2022
O projeto de lei que cria o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda está em tramitação na Câmara
O que sabemos sobre o pagamento do décimo terceiro - Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Desde 2020, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aguardam a tramitação do PL 4367/2020 e querem saber se finalmente o 14º salário foi aprovado. O projeto de lei prevê a criação excepcional do abono por dois anos e, de acordo com o texto, o pagamento seria referente a 2020 e 2021.
No entanto, segundo o site da Câmara dos Deputados, a tramitação segue aguardando a criação de uma comissão especial temporária para analisar o projeto. Isso significa que, por enquanto, não é possível saber se o 14º salário vai ser pago retroativamente e a má notícia é que, se isso acontecer, provavelmente não será em 2022.
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O 14º salário foi aprovado para 2023?
A dúvida se o 14º salário foi aprovado para ser pago a partir de 2023 se deu porque, nos últimos meses, o PL passou por algumas movimentações na Câmara e acabou voltando à pauta da casa. Mas o fato é que, como ainda precisa passar por diferentes comissões, não há previsão de quando o 14º salário referente aos anos de 2020 e 2021 vai ser pago. E tem mais: depois de passar pela Câmara, o PL ainda precisa da aprovação do Senado e da sanção presidencial para virar lei.
O texto justifica o pagamento aos aposentados e pensionistas do INSS que já recebem o 13º salário, a fim de minimizar os impactos da crise econômica causada pela pandemia. Normalmente pago no segundo semestre, desde 2020, o décimo terceiro vem sendo antecipado pelo governo (em 2020, por exemplo, os pagamentos foram liberados entre abril e junho) por causa da crise econômica. No entanto, a antecipação não é considerada suficiente pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto de lei que cria o 14º salário.
Quem vai ter direito a receber o décimo quarto?
Da mesma forma que acontece com o 13º, o 14º salário será pago a mais de 36 milhões de brasileiros beneficiários do INSS, se for aprovado. São considerados aposentados e pensionistas os cidadãos que recebem qualquer tipo de aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade ou auxílio por doença, acidente ou reclusão.
Qual será o valor do 14º salário?
O pagamento do 14º salário temporário funcionará de forma semelhante ao que é feito com o décimo terceiro: o beneficiário terá direito a mais um pagamento com base no que já recebe ao longo do ano. Atualmente, esse valor é de no mínimo R$ 1.212 por parcela, já que, por lei, os benefícios pagos pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo.
Somados os dois anos de 14º salário, portanto, os aposentados e pensionistas receberão pelo menos R$ 2.424, se o pagamento sair ainda em 2022. Mas se for pago somente em 2023, o décimo quarto salário será reajustado de acordo com o mínimo, anualmente atualizado no mês de janeiro.
Aposentadoria pelo INSS: como consultar
No Brasil, há diferentes modalidades de aposentadoria pelo governo. Mas, desde a reforma da Previdência em 2019, uma série de mudanças foram implementadas e, por isso, é preciso prestar atenção às regras para se certificar que atende aos requisitos de cada modalidade. Hoje, as seguintes modalidades para se aposentar pelo INSS estão disponíveis: por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial e por invalidez.
Para consultar se tem direito a receber os benefícios do INSS, como a aposentadoria, é possível ligar para a central de atendimento do INSS, no número 135. Além disso, a consulta pode ser feita no site ou no aplicativo Meu INSS, que reúnem uma série de serviços e informações sobre os benefícios, como a situação e o extrato de pagamento.
Para receber a aposentadoria, o salário maternidade ou os auxílios doença, acidente ou reclusão, no entanto, o cidadão que se enquadra nas regras deve entrar com o pedido diretamente no INSS. Todo o processo pode ser feito e acompanhado de maneira digital e, portanto, não é necessário ir até uma agência do instituto.
Valor do salário mínimo para 2023 já foi aprovado pelo Congresso
O valor do salário mínimo em 2023 já foi pauta no Congresso Nacional este ano. Isso porque, em julho, o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que não aborda o 14º salário, foi aprovado.
Caso o novo valor se confirme, o salário mínimo sofrerá reajuste de 6,77% em relação ao atual valor e passará, já a partir de janeiro de 2023, para R$ 1.294. Pelo quarto ano consecutivo, portanto, o aumento fica abaixo da inflação que, em 2022, deve ficar acima de 7%.
Com a aprovação, as aposentadorias e pensões, o abono salarial, o seguro desemprego e a contribuição dos microempreendedores individuais (MEIs) também sofrerão reajustes. No entanto, os R$ 1.294 só serão confirmados (ou reajustados) oficialmente nos primeiros dias de janeiro de 2023.
