Inscrições Auxilio Brasil: saiba como participar do novo Bolsa Família

Muitos cidadãos estão ansiosos para fazer as inscrições Auxilio Brasil, visto que o benefício que deve começar a ser pago em novembro, segundo as expectativas do governo federal. 

Segundo informou o Ministério da Cidadania, a atualização dos dados dos beneficiários também vai garantir que, aqueles que recebem o Bolsa Família atualmente, possam permanecer no programa Auxílio Brasil. Diante disso, veja a seguir como se inscrever para receber o Auxílio Brasil. 

Como fazer as inscrições do Auxilio Brasil

O governo federal ainda não deu detalhes sobre todo o processo de candidatura para aqueles que têm interesse em fazer parte do novo programa social, que irá substituir o Bolsa Família.

A previsão é de que siga os mesmos moldes do Bolsa Família que é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, que possuem renda de R$ 89 por pessoa da família, além daquelas consideradas em situação de pobreza que possuem renda de até R$ 178, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. 

Mas é importante ressaltar que a participação no Auxílio Brasil está condicionada à inscrição no Cadastro Único, conforme prevê a Medida Provisória 1061/21 que instituiu o programa Auxílio Brasil. Por sua vez, aqueles que já recebem o Bolsa Família e possuem o CadÚnico serão migrados para o programa Auxílio Brasil de forma automática.

Portanto, é necessário manter o Cadastro Único atualizado para que seja verificada a renda familiar. Caso ultrapasse o valor permitido para o novo programa, será feito o desligamento gradual dessa família.  

O que é o CadÚnico?

O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Assim, ao se inscrever é possível participar de vários programas sociais, caso você atenda aos requisitos que são diferentes para cada um deles.

Assim, podem se inscrever no Cadastro Único as famílias que possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo R$ 522,50 ou renda mensal familiar total de até três salários R$ 3.135,00. Também podem ser incluídas nesse cadastro, aquelas que estiverem em situação de rua, seja uma pessoa sozinha em situação de rua ou uma família em situação de rua. 

Como fazer as inscrições no Auxilio Brasil?

O primeiro passo é procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a prefeitura do seu município para fazer o cadastro no CadÚnico. Devido às medidas de distanciamento social, então, busque orientações sobre o agendamento de atendimento presencial. Assim, tenha em mãos todos os documentos dos membros da família, dentre eles, estão:

CPF,  RG,  título de eleitor,  certidões de nascimento,  certidão de casamento,  carteira de trabalho,  comprovante de residência,

No caso de indígenas, é necessário Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RAIN). Vale ressaltar que ainda não há possibilidade de fazer o cadastro pela internet. Depois de efetuar o cadastro, o interessado deve informar o desejo de participar do novo programa social.

Sendo assim, o Ministério da Cidadania ficará responsável por fazer a seleção das famílias consideradas aptas a participar do Auxílio Brasil. Isso irá acontecer assim que for autorizada a inclusão de beneficiários. Caso seja incluídos novos critérios, fique atento, pois, iremos informar como o cidadão deve proceder. 

Já tenho cadastro, preciso atualizar?

A orientação é de que o CadÚnico seja atualizado a cada dois anos ou quando houver alguma mudança nas informações da família, seja relacionada à renda ou alteração de endereço, por exemplo. Então, aqueles que já possuem inscrição no CadÚnico e querem participar do programa Auxilio Brasil, precisam atualizar seus dados o quanto antes. 

Para que você possa conferir a situação do seu Cadastro Único, acesse o aplicativo Meu CadÚnico utilizando seus dados pessoais. Caso verifique que, de fato, está desatualizado procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Lembre-se que o cadastro desatualizado pode resultar na exclusão tanto do programa Bolsa Família, quanto do CadÚnico. Diante disso, o cidadão não poderá ser incluído no programa Auxílio Brasil. 

Benefícios oferecidos através do programa Auxílio Brasil

O programa Auxílio Brasil irá integrar várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Segundo a Medida Provisória nº 1.061, serão nove modalidades diferentes de benefícios, que serão pagas conforme a necessidade da família. Conheça quais são elas:

Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;

Benefício Composição Familiar: pretende contemplar jovens de 18 a 21 anos incompletos e incentivar a conclusão dos estudos;

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: pretende oferecer um apoio financeiro para as famílias cuja renda não supere a linha da extrema pobreza;

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destacarem em jogos escolares brasileiros.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltado aos estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;

Auxílio Criança Cidadã: direcionado a família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches;

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver inscrito no programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego;

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil.

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