Restituição do Imposto de Renda: confira se você está no 4º lote

O pagamento do quarto lote da restituição do Imposto de Renda 2021 se aproxima. Por isso, a partir desta terça-feira, 24, você já pode fazer a consulta para saber se está entre os 3.819.743 contribuintes que receberão nesta rodada de pagamentos. Então, veja a seguir como verificar se a consulta e acompanhe o cronograma da restituição em 2021.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

Os contribuintes que tiveram renda acima de R$ 28.559,70 em 2020 precisaram fazer a declaração do Imposto de Renda. Desta forma, a restituição que está sendo paga este ano se trata do valor que um contribuinte pagou a mais de imposto durante o ano tributário.

O valor a ser recebido  depende diretamente dos ganhos e despesas do contribuinte, então, ao declarar seus rendimentos e gastos, a Receita Federal irá analisar e definir se ele tem direito ou não a restituição.

Portanto, se ficar comprovado que uma pessoa pagou impostos além do que deveria, a Receita Federal faz a devolução do dinheiro através da restituição do Imposto de Renda.

Quem vai receber no 4º lote?

Nesta etapa de pagamentos, a Receita Federal informou que pagará a restituição do imposto de renda 2021 para grupos prioritários. Assim, o dinheiro será depositado para 8.185 contribuintes idosos que possuem idade acima de 80 anos e 67.893 contribuintes que têm entre 60 e 79 anos. 

Também receberão neste lote 6.088 contribuintes que possuem algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave, além de 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 26.647 contribuintes.

A Receita informou ainda que também será paga a restituição para 3.710.930 contribuintes não prioritários. Os pagamentos também contemplam restituições residuais de anos anteriores. Desta forma, o penúltimo lote terá o valor de R$ 5,1 bilhões. 

Como saber se vou receber a restituição do imposto?

A Receita Federal não divulga uma lista informando quando vai pagar a restituição do imposto de renda 2021 para os contribuintes que declaram anualmente. O que acontece é que, uma semana antes do pagamento, ela disponibiliza a consulta para que o contribuinte verifique se o pagamento foi liberado.  

Então, para saber se a sua restituição do imposto de renda 2021 será paga este mês, é necessário acessar o Portal e-CAC, que está disponível no site da Receita Federal. Depois, basta procurar pela “consulta da restituição”. 

Essa informação também pode ser conferida por meio dos aplicativo Meu Imposto de Renda que está disponível para telefone celular e tablets. Assim, o contribuinte pode acompanhar todo o processamento da declaração do IR 2021.

Mas, caso a restituição não tenha sido liberada, busque pela opção “extrato da declaração”. Nesse documento consta as informações sobre a sua declaração, inclusive é possível verificar se existem inconsistências nos dados que possam estar impedindo a liberação do pagamento. 

Como é feito pagamento da restituição do imposto de renda?

Quando os contribuintes fazem a declaração anual do Imposto de Renda, também informam os dados bancários para que seja depositada a restituição. Sendo assim, o pagamento é realizado diretamente nesta conta. Mas, se você não informou seus dados bancários ou se houve algum erro, a Receita Federal fará o envio do dinheiro para o Banco do Brasil.

Assim, a quantia ficará disponível para resgate pelo prazo de um ano. Nesse caso, é necessário entrar em contato com o banco para solicitar o resgate dos valores, o que pode ser feito através da Central de Relacionamento do Banco do Brasil ou nas agências.

Após esse prazo, o dinheiro retornará para a Receita Federal, então, o contribuinte deverá solicitar o recebimento da sua restituição através do Portal e-CAC. É importante ressaltar que o valor da restituição do imposto de renda 2021 é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Ao ser encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações. Por outro lado, se você possui algum valor para ser restituído relacionado às declarações de anos anteriores, acesse o site da Receita Federal e siga os seguintes passos:

• clique em Declarações e Demonstrativos;
• escolha Meu Imposto de Renda;
• clique em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”;

Feito isso, basta informar seus dados e confirmar a solicitação para receber a sua restituição.

Minha restituição não foi liberada, e agora?

Quando a declaração do imposto de renda possui inconsistências ou pendências nas informações, o contribuinte está em malha fiscal ou, como popularmente é conhecida, está em “malha fina”. Diante disso, é preciso fazer a correção das informações para que a Receita Federal possa analisar novamente o documento e, assim, liberar o pagamento. 

Então, a orientação é consultar o extrato da declaração para saber o motivo e, depois, fazer a regularização. Para isso, faça o envio de uma declaração retificadora e envie novamente para a Receita Federal. Por outro lado, caso você não concorde com os motivos que foram apresentados pela Receita Federal, basta apresentar os documentos que comprovem que todas as informações estão corretas.

O procedimento de análise será o mesmo para que a declaração seja liberada, assim como a sua restituição. Vale ressaltar que, se você estiver em malha débito, ou seja, possui dívidas com a Receita Federal, a sua restituição será utilizada para compensá-las. Assim, se sobrar algum valor será disponibilizado para resgate.

Cronograma da restituição

No cronograma de pagamentos da restituição do imposto de renda 2021 constam com 5 lotes. Os três primeiros foram pagos nas seguintes datas:

•  1º lote: pagamento dia 31 de maio;
• 2º lote: pagamento dia 30 de junho;
• 3º lote: pagamento dia 30 de julho;

Desta forma, quem não recebeu nas três primeiras levas deve consultar a liberação da restituição do 4º lote que será pago no dias 31 de agosto. Por sua vez, o último lote está previsto para ser creditado aos contribuintes no dia 30 de setembro.

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