Na reta final para a entrega da declaração, evite erros e a malha fina
Deduções indevidas, inclusão de despesas inexistentes e divergências no informe de rendimentos são detectadas pela Receita
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Antes de preencher a declaração do Imposto de Renda, saiba que a Receita Federal já tem muitos de seus dados e poderá cruzá-los com aqueles que o contribuinte vai lançar na declaração. Se houver alguma divergência, a declaração fica retida na chamada malha fina para uma averiguação mais detalhada. E o contribuinte poderá ser avisado sobre qual é o problema, se na declaração informar seu e-mail ou celular para que a Receita entre em contato.
O principal motivo que leva a declaração a ficar enroscada em malha fina é deixar de informar algum rendimento recebido em 2020. Isso porque, ao longo do ano, as empresas enviam informações de pagamentos feitos a cada CPF. Portanto, a Receita sabe exatamente quanto o contribuinte recebeu e tem como checar automaticamente se ele omitiu algum rendimento. Até diferença de centavos poderá dar dor de cabeça com a declaração.
O segundo maior risco de ser pego em malha fina é usar deduções do imposto indevidamente. Por exemplo, gastos com médicos, dentistas podem ser usados para reduzir o imposto. Só que cada um deles tem de ser comprovado com o respectivo recibo do pagamento efetuado. Lançar mão de despesas falsas com profissionais da saúde para ter uma tributação mais baixa é malha fina na certa. A Receita recebe desses profissionais o CPF de quem pagou pelos serviços.
Há, ainda casos em que o contribuinte lança depósitos em planos de previdência PGBL, sem que na realidade tenha essa aplicação. No cadastro da Receita consta nome e CPF dos investidores em PGBL. Esses, de fato, poderão usar as contribuições para reduzir em até 12% a sua renda bruta.
Principais dicas para não errar
1 – Declarar todos os rendimentos tributáveis recebidos em 2020. Os mais comuns são: salário, pró-labore, aposentadoria, aluguel, resgate de plano de previdência e pensão alimentícia.
2 – Quando a declaração for conjunta, incluir sempre o rendimento recebido pelo marido ou pela mulher.
3 – Incluir sempre também o rendimento recebido por dependente.
4 – Sobre o 13º salário houve cobrança de imposto na fonte. Mas esse desconto não poderá ser compensado na declaração. Por isso, não somar esse imposto ao que foi retido do salário, aposentadoria ou outro ganho. Esse desconto será lançado em espaço à parte na declaração.
5 – Não fazer a dedução das contribuições a planos de previdência do tipo VGBL. A legislação permite o abatimento de até 12% do rendimento tributável só do PGBL.
6 – Não declarar doações a qualquer entidade assistencial. A Receita tem uma lista das entidades autorizadas. Elas são ligadas a projetos sociais vinculados a fundos do Idoso ou ao Estatuto da Criança e Adolescente.
7 – Não deixar de declarar o lucro na venda de imóvel.
8 – Não deixar de declarar os resultados com a compra ou venda de ações, perdas ou ganhos.
9 – Não declarar despesas com planos de saúde de dependentes que não foram incluídos na declaração.
10 – Não incluir como dependentes pais que tiveram rendimentos superiores a R$ 22.847,76 em 2020. Eles não podem ser considerados dependentes.
11 – Não incluir prêmios de loterias e de planos de capitalização como rendimentos tributáveis. Eles devem ser declarados como rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.