Governo levanta chance de prorrogação auxílio emergencial até 2022
Entenda como está a situação do benefício concedido para reduzir danos econômicos da pandemia à população
Novamente, a gestão do governo federal levanta hipóteses de prorrogação do Auxílio Emergencial até 2022. O presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), discursou na última terça-feira, dia 28, e algumas pessoas têm acreditado que o benefício pode permanecer por mais tempo.
Em evento na Bahia, ele disse que o país é rico e pode “atender os mais necessitados por mais tempo”. No entanto, várias análises feitas pelos economistas da própria contradizem essa fala do presidente. Entenda nesta matéria alguns dos principais pontos sobre a prorrogação do auxílio emergencial.
Segundo o Valor Econômico, fontes internas do governo estudam colocar em prática a prorrogação do auxílio emergencial até abril de 2022. Entretanto, isso ainda não foi definido.
O que se sabe sobre a prorrogação do auxílio emergencial?
O Ministério da Economia indica que o pagamento só poderia acontecer até o fim de 2021. No entanto, não há nenhum tipo de informação sobre um aumento do tempo de benefício. Assim, é importante destacar que a previsão mais concreta é que o auxílio só vá até outubro deste ano. Essa é a informação mais recente.
Enquanto isso, o governo diz negociar uma forma de aprovar da reforma do Imposto de Renda. Dessa forma, se aprovado, a presidência alega que os cofres públicos ficarão com mais dinheiro e o novo Bolsa Família – o Auxílio Brasil – poderá ser feito.
Segundo apurado pelo jornal O Globo, trabalha-se para conversar com o Congresso Nacional e para estudar se isso é possível. O colunista Lauro Jardim informa que o governo não quer “assustar o mercado financeiro”. Também, a pasta da Economia quer aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para permitir que o poder público gaste mais.
Para que o Auxílio Brasil aconteça, serão utilizados os recursos já oficializados para o Bolsa Família. Além disso, o governo já aumentou o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para bancar o projeto.
Vale lembrar que se o governo atrasar essa proposta e deixar para o ano que vem, ela pode ser barrada pela Lei. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), algumas medidas semelhantes não podem acontecer em ano eleitoral.
Vai ter prorrogação do auxílio emergencial até 2022?
A pandemia da covid-19 ainda tem preocupado autoridades mundo afora. No país, não é diferente. Para além das centenas de casos registrados diariamente, a recessão e crise econômica seguem sem previsão de melhora.
Sendo assim, economistas acreditam que a população precisa de políticas públicas que sejam, de fato, impactantes. Entretanto, o novo programa federal (Auxílio Brasil) segue sem previsão concreta e a discussão de uma expansão do auxílio só ocorre nos bastidores.
Atualmente, mais de 25 milhões de brasileiros recebem o benefício, que deverá acabar a partir de novembro.
Vai ser prorrogado o auxílio emergencial?
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que dificilmente o Brasil conseguiria bancar a prorrogação. “A gente precisa entender que o período da pandemia foi extraordinário, que teve um tratamento extraordinário para uma série de regras fiscais e que esse tratamento extraordinário não é o mais adequado para questões estruturais da nossa economia”.
Ele entende que o Brasil está em um momento de transição, com aumento na aplicação de vacinas. Além disso, o auxílio é pago atualmente por “créditos extraordinários”. Ou seja, por recursos gastos de forma emergencial durante a pandemia.
“O auxílio emergencial sempre esteve associado a restrição de mobilidade, dificuldade de a população auferir renda, e [piora em] indicadores da pandemia, [como] níveis de infecção e morte. Todas essas variáveis precisam ser analisadas para uma discussão de renovação de auxílio emergencial, ainda que neste ano, uma vez que estamos caminhando para números bem mais positivos do que no início de 2021”, afirmou.
Quando acaba o auxílio emergencial 2021?
Por fim, a última prorrogação do auxílio emergencial prevê que os depósitos na conta poupança digital dos beneficiários sejam feitos até o mês de outubro. Assim, a Caixa Econômica Federal até já divulgou o calendário da prorrogação. Portanto, veja o calendário abaixo:
Nascidos em janeiro – Vai ter 7 parcela do auxílio emergencial?
7ª parcela – 20/10 (depósito) | 01/11 (saque)
Nascidos em fevereiro
7ª parcela – 21/10 (depósito) | 03/11 (saque)
Nascidos em março
7ª parcela -22/10 (depósito) | 04/11 (saque)
Nascidos em abril
7ª parcela – 23/10 (depósito) | 05/11 (saque)
Nascidos em maio
7ª parcela – 23/10 (depósito) | 09/11 (saque)
Nascidos em junho
7ª parcela – 26/10 (depósito) | 10/11 (saque)
Nascidos em julho
6ª parcela – 28/09 (depósito) | 13/10 (saque)
7ª parcela – 27/10 (depósito) | 11/11 (saque)
Nascidos em agosto
6ª parcela – 29/09 (depósito) | 14/10 (saque)
7ª parcela – 28/10 (depósito) | 12/11 (saque)
Nascidos em setembro
6ª parcela – 30/09 (depósito) | 15/10 (saque)
7ª parcela – 29/10 (depósito) | 16/11 (saque)
Nascidos em outubro
6ª parcela – 01/10 (depósito) | 18/10 (saque)
7ª parcela – 30/10 (depósito) | 17/11 (saque)
Nascidos em novembro
6ª parcela – 02/10 (depósito) | 19/10 (saque)
7ª parcela – 30/10 (depósito) | 18/11
Nascidos em dezembro
6ª parcela: 03/10 (depósito) | 19/10 (saque)
7ª parcela – 31/10 (depósito) | 19/11
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