Após fim do auxílio, Guedes se apoia em privatizações para abater dívidas

Nesta segunda-feira (23), o ministro Paulo Guedes afirmou que, do ponto de vista do governo, não haverá prorrogação para 2021 e auxílio emergencial terá fim em dezembro. As declarações aconteceram durante videoconferência promovida pelas plataformas de investimento Empiricus e Vitreo. “Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Então, do ponto de vista do governo, não existe a prorrogação do auxílio emergencial”, afirmou.

Auxílio emergencial e dívida pública

O ministro afirmou que o benefício pago a informais poderia ter duração de até um ano se o valor das parcelas fosse menor, de R$ 200, como propôs inicialmente a equipe econômica. Segundo ele, o programa acabou demandando muitos recursos do Tesouro Nacional. Segundo dados, a medida já demanda R$ 322 bilhões em recursos considerando as nove parcelas. Assim, os gastos do governo com a pandemia elevaram a dívida pública brasileira junto das incertezas em relação à economia, que provocou uma elevação nas taxas futuras de juros e encurtamento dos vencimentos dos títulos.

Criado originalmente para durar três meses, o auxílio emergencial foi prorrogado por duas parcelas ainda no valor de R$ 600, diferente da proposta inicial de Guedes em um valor reduzido para R$ 200 por beneficiário. Dessa forma, a nova prorrogação garantiu parcelas de R$ 300 até dezembro. Entretanto, o plano inicial da equipe econômica previa que o fim do auxílio em dezembro seria interligado a uma ampliação do Bolsa Família, que seria rebatizado. Assim, a proposta acabou travada após vetos de Bolsonaro e divergências com o Congresso.

O ministro se apoia nas reformas, com a aceleração das privatizações para ampliar o abatimento da dívida pública. Na videoconferência, o ministro afirmou que dos R$ 600 bilhões em títulos públicos a vencer nos primeiros quatro meses de 2021, metade já está garantida pelo governo. Segundo ele, R$ 200 bilhões virão de transferência de lucro do Banco Central para o Tesouro. Outros R$ 100 bilhões, de devolução de recursos de bancos públicos à União. “Estamos tomando nossos cuidados aqui. Não achamos que estamos em uma situação dramática. Se nossas reformas avançarem, isso vai acontecer com muita tranquilidade”, disse.

Continuidade do Bolsa Família

Em resumo, na última quinta-feira (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo pode acabar retomando apenas o programa Bolsa Família se não apresentar proposta fiscalmente sólida. Isso acontece enquanto propostas como o Renda Cidadã enfrenta dificuldades com o teto de gastos. Um programa especial depende da criação de espaço no Orçamento e a redução de outras despesas.

Entretanto, o teto de gastos da Renda Cidadã é um dos principais travas para o programa. Assim, o governo e o Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto sem uma reforma tributária após o fim do auxílio emergencial. “Não haverá irresponsabilidade fiscal nem populismo algum. Ou a coisa é sólida fiscalmente, ou não haverá novo programa e voltaremos ao Bolsa Família“, afirmou Guedes em evento promovido pelo Bradesco. Entre as idas e vindas sobre o programa, então, o governo tem feito propostas para bancar o Renda Cidadã.

Dessa forma, Guedes afirma que qualquer novo desenho do Bolsa Família deve respeitar as regras fiscais. “Não vamos quebrar o teto apenas para criar um programa de transferência de renda fiscalmente insustentável”, disse. Segundo ele, o teto é sustentável com a aprovação de reformas.

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