Com fim do Auxílio Emergencial, veja benefícios sociais para 2021
Os benefícios sociais se destinam a pessoas de baixa renda, mas também para contribuintes do INSS. Confira quais benefícios receber em 2021.
(Foto:Pixabay)
Benefícios criados durante a pandemia do novo coronavírus não são permanentes. Sendo assim, auxílio emergencial e extensão, a antecipação do Saque-Aniversário do FGTS, Saque Emergencial do FGTS, antecipação do 13º salário do INSS são programas sociais que acabam em dezembro desse ano.
Contudo, quem recebeu pelo menos um dos benefícios emergenciais pode se cadastrar em outros programas sociais. Se você é trabalhador informal ou em situação de desemprego existem algumas opções que podem te ajudar na renda mensal, já que o auxílio emergencial será extinto.
Além disso, o Renda Cidadã terá divulgação ainda em 2020, segundo o Ministério da Economia. A previsão do lançamento do novo programa social é para depois das eleições municipais. Mas, enquanto isso, confira alguns benefícios permanentes do governo federal, a seguir.
Benefícios Sociais do CadÚnico
O CadÚnico é um sistema de cadastramento de brasileiros em situação de baixa renda. Sendo assim, pessoas com renda mensal familiar de até três salários mínimos e moradores em situação de rua devem se inscrever no CadÚnico para receber benefícios.
Além disso, a inscrição do CadÚnico é um dos requisitos básicos para o acesso a outros programas sociais, dentre eles:
- Bolsa Família;
- Carteira do Idoso;
- ID Jovem – carteira de viagens interestadual para jovens de maneira gratuita. Mas também, descontos e meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos;
- Isenção de taxas em Concursos Públicos;
- Programa Bolsa Verde;
- Direito a CNH Social em alguns estados brasileiros;
- Programa Minha Casa, Minha Vida;
- Programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
Dessa forma, a inscrição do CadÚnico é realizada presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios brasileiros. Portanto, basta apresentar documentos como CPF, título de eleitor e comprovante de residência para fazer o cadastro.
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é um dos benefícios sociais com maior número de inscritos no país. Cerca de 13,9 milhões de famílias brasileiras dependem do Bolsa Família.
Sendo assim, o programa de transferência de renda se destina para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. O benefício social tem pagamento mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa da família, mas isso depende da necessidade e do quadro familiar.
Criado em 2003, pode ser substituído pelo Renda Cidadã, e em seguida, em Renda Brasil.
BPC – Benefício de Prestação Continuada
O BPC é um benefício social para pessoas com deficiência e que não podem trabalhar. Além disso, pessoas que tenham renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o que corresponde a R$ 261,25, em 2020. Idosos com mais de 65 anos e em família de baixa renda também recebem o Benefício de Prestação Continuada.
Sendo assim, o valor do BPC é de um salário mínimo, R$ 1.045 em 2020, por mês. O benefício social é previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Dessa forma, os beneficiários receberam R$ 1.067,00 em 2021.
Além disso, para receber o BPC não precisa ter contribuído ao INSS e nem ter trabalhado com carteira assinada. Contudo, beneficiários do benefício social não recebem 13º salário e nem garantia de pensão por morte.
Benefícios Sociais do INSS
Os benefícios sociais do INSS possuem duas modalidades: os temporários e os permanentes. Ou seja, o recebimento de qualquer auxílio da Previdência Social depende da necessidade do cidadão.
A principal condição para receber benefícios sociais do INSS é ter trabalhado com carteira assinada, isto é, em regime CLT. Mas também, trabalhadores avulsos, empregados domésticos, contribuintes individuais, segurados especial ou facultativo do INSS.
Dessa forma, dentre os benefícios previdenciários estão:
- Aposentadoria por tempo de trabalho e/ou contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-doença;
- Salário-família.
Sendo assim, para receber os benefícios é necessário realizar solicitação no portal do INSS ou aplicativo do Meu INSS.
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