Fim do auxílio emergencial 2021 pode ter auxílio transitório de R$ 250

Com o fim do auxílio emergencial 2021 em outubro, dúvidas sobre como ficará o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Brasil crescem. Diante do impasse sobre as verbas para pagamento da reformulação do Bolsa Família, o Governo Federal estuda possibilidade de criar auxílio transitório. O valor seria de R$ 250 a ser pago até dezembro de 2021. 

A iniciativa busca ser uma compensação com o fim do pagamento do auxílio emergencial 2021. A proposta surgiu porque, conforme levantamento do Ministério da Cidadania, 20 milhões de famílias ficarão desamparadas com o fim do auxílio emergencial em 2021. 

Dessa forma, milhões de brasileiros ficariam sem nenhum tipo de renda a partir de novembro deste ano. Isso porque, a proposta inicial do Governo Federal é acabar com o Bolsa Família logo após o fim do auxílio emergencial 2021. Pretende-se começar o pagamento da reformulação do programa social com o lançamento do Auxílio Brasil ainda em novembro. 

Porém, mesmo aumentando o número de beneficiários do Bolsa Família de 14 para 17 milhões de pessoas, o número de brasileiros que ficaram de fora dos repasses emergenciais ainda é bastante significativo. 

Assim, criou-se a ideia de um pagamento transitório entre R$ 150 e R$ 250 para quem recebia o auxílio emergencial 2021, mas ficará de fora dos pagamentos do Auxílio Brasil. 

De que forma será o pagamento do novo auxílio de até R$ 250?

Como ainda é apenas uma ideia sendo estudada, não há uma definição exata de como será o pagamento do auxílio transitório. Por hora, apenas está definido que, caso ele ocorra, será pago em sequência após o fim do auxílio emergencial 2021. 

Por uma facilidade de logística, o auxílio transitório seguirá os mesmos princípios de pagamento do auxílio emergencial de 2021 caso seja implementado. Assim, seria feito de forma escalonada com base no mês de nascimento ou no Número de Identificação Social (NIS). 

Assim, a Caixa Econômica Federal poderia depositar o valor nas contas digitais criadas inicialmente para o pagamento do auxílio emergencial. 

É verdade que o auxílio emergencial vai até dezembro de 2021?

Por enquanto, o Governo Federal se mantém firme na ideia de criar o Auxílio Brasil e dar início ao pagamento dele a partir de novembro de 2021 e seguir com ele no lugar do Bolsa Família. 

Com relação ao auxílio transitório para quem ficar de fora do novo Bolsa Família, o pagamento também deve começar a partir do fim do auxílio emergencial 2021 e ser pago inicialmente em duas parcelas nos meses de novembro e dezembro de 2021.

Assim, até o momento não é verdade que o auxílio emergencial de 2021 será pago até o fim deste ano. Por enquanto, mantém-se a previsão normal de encerrar os pagamento do auxílio emergencial no dia 29 de outubro para quem recebe pelo Bolsa Família e no dia 30 do mesmo mês para quem faz parte do público geral da medida emergencial. 

Auxílio emergencial foi prorrogado até 2022?

As verbas para pagamento do auxílio transitório depois do fim do auxílio emergencial de 2021 podem ser criadas por meio de um crédito extraordinário. Tal pedido seria feito antes mesmo do julgamento e votação da PEC dos Precatórios. A base de Bolsonaro tem apresentado essa Proposta de Emenda Constitucional como a fonte de renda para o pagamento do Auxílio Brasil. 

Mesmo assim, a PEC segue travada no Congresso Federal o que dificulta o início do pagamento do Auxílio Brasil, mas dá sustento para a ideia de termos uma prorrogação do auxílio emergencial em 2022. 

Não há qualquer confirmação oficial sobre uma eventual prorrogação do auxílio emergencial em 2022. Mas, membros da base aliada do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido) já citam estudos sobre a possibilidade de adiar o fim do auxílio emergencial 2021. 

O próprio presidente chegou a cogitar a ideia publicamente ao comentar sobre os entraves na aprovação da Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil. 

Bolsa Família depois do fim do auxílio emergencial 2021

Seja por uma prorrogação do auxílio emergencial até 2022 ou com a criação do Auxílio Brasil, muitos se perguntam o que acontecerá com o Bolsa Família depois do fim do auxílio emergencial 2021. 

O programa social deve ser encerrado de uma forma ou de outra. Mas, conforme a gestão de Bolsonaro, isso não significa que as pessoas que dependem do benefício ficarão desamparadas. 

Isso porque, conforme as regras de criação do Auxílio Brasil, todos que recebem o Bolsa Família receberão de forma automática o programa social que o substituirá. Assim, não haverá necessidade de um novo cadastro para essas pessoas receberem o Auxílio Brasil. 

Além disso, caso o fim do auxílio emergencial 2021 seja adiado com uma prorrogação do auxílio até 2022, os beneficiários do Bolsa Família que recebem o auxílio continuarão recebendo o benefício normalmente. 

Quando começará o pagamento do Auxílio Brasil?

O Congresso deverá estabelecer novas definições para o futuro dos benefícios emergenciais até o fim do mês de outubro deste ano. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral proíbe a criação de qualquer programa social em 2022 por ser um ano eleitoral. 

Sendo assim, caso Bolsonaro queira dar início ao Auxílio Brasil, precisa fazer isso até dezembro de 2021. Por isso, o Governo Federal está em uma corrida contra o tempo para viabilizar a medida, que é uma promessa eleitoral de Bolsonaro. 

A Câmara prevê votar a PEC dos precatórios ainda na próxima semana. Votação será um reforço à pressão por definições para futuro do Auxílio Emergencial e do Bolsa Família,. A votação seguirá decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que tem pressionado a realização de um plenário sobre a proposta. 

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