Beneficiários excluídos do auxílio de R$300 podem contestar decisão do Governo

De acordo com o Ministério da Economia, cerca de 5,7 milhões de beneficiários do auxílio emergencial devem ficar de fora das parcelas de extensão no valor de R$ 300. Entretanto, os excluídos do auxílio emergencial de R$ 300 podem contestar a decisão do Governo Federal.

Segundo informações, a CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou o cancelamento de 613 mil auxílios emergenciais para pessoas inscritas no Bolsa Família, além de suspender 310 mil candidatos no mesmo grupo. Assim, o governo deixou de gastar pelo menos R$ 550 milhões do Orçamento destinado ao auxílio.

Revisão dos cadastros

A falha prejudicou quase 1 milhão de pessoas em agosto, que tiveram o cancelamento após uma revisão de cadastros. De acordo com o governo, o benefício em atraso seria pago junto com as parcelas de setembro.

Pessoas que recebem o Bolsa Família não acumulam o pagamento do auxílio emergencial. Entretanto, recebe-se apenas o benefício que for mais vantajoso. Dados divulgados pela Caixa no final de agosto apontavam para 19,2 milhões de inscritos no Bolsa Família recebendo o auxílio emergencial. Portanto, o governo pode revisar os pagamentos do auxílio.

Segundo o ministério, que teve o auxílio emergencial suspenso terá o cadastro reanalisado. “Se confirmado que eles atendem aos critérios de recebimento do auxílio emergencial, o pagamento será liberado após a conclusão desse processo”, declarou.

Juntamente da ampliação das parcelas, o governo instituiu diversos critérios mais rígidos para evitar fraudes no recebimento do benefício.

Fui excluído do auxílio emergencial?

Só será possível descobrir os excluídos do auxílio quando receber a quinta parcela dos R$ 600. Assim, aqueles que começaram a receber o benefício em abril já podem conferir a informação.

Porém, quem só conseguiu a primeira parcela em maio só terá a informação a partir do dia 30 de outubro. Isso acontece porque a nova leva não requer novo cadastramento, e as parcelas são pagas automaticamente.

Como contestar?

recorrer através da Defensoria Pública da União (DPU), nas cidades que possuem unidades, e do aplicativo ou site da Caixa. Também é possível contestar pelo site da Dataprev:

• Acesse o site Dataprev
• Insira informações pessoais
• Aparecerá se você continua ou não recebendo o auxílio emergencial de R$ 300. Em caso positivo, o botão de contestação para fazer o novo pedido.

Primeiramente, haverá a análise de todos os recursos que tem relação com as parcelas de R$ 300 e, então, das contestações do auxílio emergencial residual. De acordo com a Dataprev, mais de 500 pedidos estavam em reanálise.