Empréstimo do Auxílio Brasil ainda não tem datas; Ministro explica atraso

Aprovado desde agosto de 2022 por Jair Bolsonaro (PL), o empréstimo do Auxílio Brasil ainda está só no papel. Operação de crédito voltada aos beneficiários do programa social está sem data para começar, apesar da promessa do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, de que a liberação começaria em setembro. Confira as últimas notícias.

Afinal, quando sai o Empréstimo do Auxílio Brasil?

A liberação do Empréstimo do Auxílio Brasil que estava prevista para setembro continua sem data confirmada. O Ministério da Cidadania chegou a informar no dia 21 de setembro ao portal G1 que segue “em constantes tratativas” com órgãos e instituições para liberar a operação aos beneficiários do Auxílio Brasil.

“A pasta segue em constantes tratativas com todos os órgãos e as instituições envolvidas no processo para garantir mais esse direito à população de baixa renda, sem comprometer a renda básica que vem sendo assegurada pelo Governo Federal a mais de 20 milhões de famílias brasileiras, por meio do Auxílio Brasil”, diz comunicado divulgado pelo G1.

O motivo do atraso seria porque o Ministério da Cidadania ainda precisa editar normas complementares para que as instituições financeiras possam dar início às operações.

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Beneficiários aguardam 13º salário do Auxílio Brasil

O pagamento do 13º salário do Auxílio Brasil ainda é um sonho para os beneficiários do programa social, que paga em média R$ 600 para os brasileiros inscritos no programa. No entanto, não há nenhum aceno que o Auxílio Brasil tem décimo terceiro salário este ano.

Em 2019, a gratificação natalina foi paga por causa de uma medida provisória, que acabou perdendo a validade. Embora agora seja um projeto formal, ainda é preciso que o Congresso aprove e o presidente sancione.

Para quem está recebendo o atual valor temporário de 600 reais de benefício, a esperança era de que o 13° fosse liberado em 2022. No entanto, por se tratar de ano de eleição, é provável que a gratificação não seja aprovada nos próximos meses. Isso ocorre porque a lei eleitoral proíbe a criação de benefícios em ano de pleito. O aumento temporário do valor do Auxílio, por exemplo, só foi possível graças a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que instituiu estado de emergência no país até dezembro deste ano.

Sendo assim, portanto, o décimo terceiro do benefício deve ser adiado mais uma vez. Mas, caso ainda seja aprovado neste ano, todos os beneficiários do Auxílio Brasil têm décimo terceiro salário garantido. De acordo com o autor do PL, o 13° ajudaria a “combater a pobreza e a pobreza extrema, representando um ganho no seu valor anual de quase 10%.” Ainda segundo o texto, o décimo terceiro diminuiria a privação das famílias brasileiras em tempos de inflação alta.

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